Há dois anos o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo tenta, sem sucesso, localizar e prender 11 executivos investigados no esquema de fraude e cartel no setor metroferroviário durante os governos do PSDB no Estado de São Paulo.
Ao todo, o Gedec já pediu dez vezes a prisão de vários dos executivos, sendo que nove pedidos foram rejeitados e o último, feito em fevereiro deste ano, ainda aguarda análise da Justiça.
Do grupo de 11 executivos, dez foram denunciados criminalmente em 2014 e um em 2015 e 2016, mas graças a uma série de recursos de outros réus as ações não saem da estaca zero.
Ao todo, o Gedec – que investiga os crimes financeiros e fraudes em licitações – já apresentou oito denúncias contra executivos das empresas envolvidas. As investigações envolvendo suspeitas sobre os servidores públicos no esquema estão a cargo do Ministério Público Federal e de outras promotorias do MP estadual.
Todos os executivos que estão na mira do Gedec possuem nacionalidade estrangeira, estão fora do Brasil e, na maioria dos casos, sequer deram explicações à Justiça sobre as acusações de que teriam atuado em conluio com representantes de outras empresas para fraudar licitações bilionárias do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) de 1999 a 2009.
O argumento de todos os pedidos de prisão se baseia, em síntese, no fato de que o Gedec não localizou os executivos durante as investigações e de que eles colocariam em risco a “ordem econômica” ao ficarem em liberdade no exterior.
Os primeiros pedidos de prisão preventiva vieram em março de 2014, no primeiro bloco de cinco denúncias contra 30 executivos acusados de envolvimento com o cartel.
Na ocasião, foram pedidas a prisões preventivas de nove executivos alemães (um pedido contra um grupo de cinco e, posteriormente, outro pedido contra um grupo de quatro alemães denunciados por outros crimes) ligados à gigante Siemens e do canadense Serge Van Temsche, que presidiu a multinacional francesa Bombardier de 2001 a 2006.
Atualmente, dos nove executivos que tiveram a prisão preventiva solicitada, apenas dois ainda pertenceriam aos quadros da multinacional alemã. A empresa, contudo, não divulga o nome dos funcionários no Brasil nem na Alemanha.
Mesmo com a colaboração das autoridades alemãs, parte dos executivos que são alvo dos pedidos de prisão não foram localizados no exterior, e o Ministério Público chegou a reiterar três vezes os pedidos de prisão, todos rejeitados.
No caso de Serge Van Temsche, o MP também reiterou duas vezes o pedido de prisão dele, todos rejeitados. A defesa do executivo não quis comentar o caso.
Em maio de 2013 a Siemens firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal. A Siemens comprometeu-se a revelar os caminhos do cartel do setor metroferroviário que operou entre 1998 e 2009, nos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckimin, todos do PSDB.
Em maio de 2015, o Ministério Público paulista pediu a preventiva do ex-diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon. Ele foi denunciado naquele ano junto com outros cinco executivos por fraudes a licitações de R$ 1,75 bilhão para reforma das Linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo e modernização de 98 trens entre 2008 e 2009, durante o governo Serra.
Em fevereiro de 2016 ele foi denunciado novamente por suspeita de crimes em outra licitação e o Ministério Público pediu, pela segunda vez, sua prisão preventiva.
Na primeira denúncia, a Justiça de São Paulo rejeitou a preventiva após ser informada que Cesar Ponce de Leon estaria residindo na Espanha. A segunda denúncia e o segundo pedido de prisão aguardam decisão da 29ª Vara Criminal da capital paulista.
Defesas
Em nota, a Siemens afirma que “compartilhou com o CADE e demais autoridades públicas no Brasil as informações e os documentos obtidos durante suas auditorias internas, os quais deram origem a diversas investigações quanto às possíveis práticas irregulares incluindo a formação de um cartel no setor metroferroviário no Brasil”.
No texto, a empresa diz que seu “compromisso com negócios limpos é exemplificado pela sua colaboração com as autoridades brasileiras (…) bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente em 2013 e 2014”. A Siemens encerra a nota dizendo que “continuará apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços.”
