O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, afirmou nesta terça-feira, 3, que a pasta está finalizando os documentos para enviar a correção da tabela de Imposto de Renda (IR) ao Congresso através de um projeto de lei (PL), que será encaminhado junto com medidas compensatórias. “A equipe está debruçada neste momento e o projeto será enviado com a maior brevidade possível”, disse.
Questionado sobre se o governo está preparando outras medidas tributárias para serem anunciadas, o secretário afirmou que o PL não terá um impacto negativo para a arrecadação. “A correção da tabela será compensada com outras medidas que serão divulgadas oportunamente. O projeto já vai (para o Congresso) com as medidas compensatórias junto”, afirmou.
Entre as mudanças que estão sendo preparadas pelo governo está uma cobrança de mais IR das pessoas que recebem salário como se fossem empresas, o que resultará em uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões por ano, de acordo com uma fonte do governo ouvida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Com o objetivo de enfrentar a chamada “pejotização” em vários setores da economia, a medida antielisão fiscal ajudaria a compensar parte dos efeitos da correção em 5% da tabela do IR.
O reajuste da tabela só vai entrar em vigor em 2017, mas a equipe econômica trabalha para que o impacto da medida seja neutro.
