Quatro dias depois de serem soltos, os deputados Jorge Picciani – presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) -, Paulo Melo e Edson Albertassi (todos do PMDB), acusados de corrupção em conluio com empresas do setor de transporte urbano, já estão de volta à Cadeia Pública de Benfica. Eles chegaram por volta das 17h50 e foram recebidos por populares, que comemoraram a nova prisão na porta da cadeia.
A Alerj ainda não se posicionou quanto à reviravolta provocada pela decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que decidiu mandá-los para a prisão novamente nesta terça-feira, 21, primeiro dia útil após a decisão dos parlamentares de soltá-los, por 39 votos a 19.
Na sessão realizada mais cedo nesta terça-feira, a casa tentou manter a normalidade. A instabilidade trazida pelo prende-solta-prende não impediu que se votassem projetos que já estavam na pauta, como o que dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas e o que inclui nos documentos de identificação de pessoas diabéticas esta informação. Depois da sessão, a Mesa Diretora se reuniu e, ao fim dessa deliberação, a casa irá se pronunciar sobre o assunto.
Os 42 deputados presentes à Alerj tentavam entender a nova situação. Resta cerca de um mês de trabalho para fecharem o ano – em geral, o expediente vai até poucos dias antes do Natal – e a casa ainda tem de votar o orçamento para 2018.
Na ausência de Picciani, que estava oficialmente licenciado, como Melo e Albertassi, até a nova decisão do TRF-2, quem preside é o primeiro vice-presidente, Wagner Montes (PRB). Este enfrenta problemas de saúde. Possivelmente, o segundo vice-presidente, André Ceciliano (PT), irá assumir.
“É incalculável o que vai acontecer até o fim do ano. Não se sabe quem preside, quem está solto, quem está preso. A Alerj está sob suspeita”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL). O partido, que vai à Comissão de Ética da Casa contra os três deputados, está fazendo um levantamento dos projetos de lei que se referiram ao setor de transportes nos últimos cinco anos, e que deixaram de ser votados. O objetivo é verificar se eles foram tirados de pauta para empresas de ônibus que pagavam propina aos deputados presos fossem beneficiadas. O PSOL quer recolocá-los para apreciação.
“O que houve foi um conflito de competências, e quem decide isso é o Supremo Tribunal Federal. A Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos”, ponderou o deputado Luiz Paulo (PSDB).
