O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta terça-feira, 17, que a discussão do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deve se estender por duas ou três sessões.
Nesse cronograma, o debate ocuparia praticamente toda a semana que vem, caso o relator mantenha a previsão de leitura do parecer nesta quinta-feira (13).
Ele evitou, porém dizer se a votação na comissão acabará ficando para a primeira semana de julho, diante do feriado e das festas juninas – que geralmente mobilizam parlamentares do Nordeste a ficarem nas suas bases.
“Não vejo as festas juninas como empecilho”, afirmou. Ramos avisou, porém, que garantir quórum e voto não é papel dele. “Eu só coloco para votar.” Ele lembrou também que não adianta abrir o processo de discussão e votação sem ter votos.
Ramos se reuniu com integrantes da oposição na tentativa de construir um acordo para eliminar a obstrução na fase de discussões, em troca de que todos os inscritos (membros ou não membros da comissão) possam falar.
No entanto, ele avisou que, se houver obstrução no dia da leitura do relatório, esse acordo já cai por terra. Neste caso, alguém da base do governo poderia apresentar um requerimento de encerramento de discussão após cinco falas favoráveis e cinco contrárias à proposta.
A oposição, segundo ele, tem dado sinais de que pode selar esse acordo. Os integrantes da oposição, porém, já avisaram que não vão abrir mão da obstrução na fase seguinte, que é a votação do texto.
Ramos sugeriu também eliminar a obstrução em troca de votar todos os destaques (trechos do texto que são apreciados em separado) em votação nominal, em vez de simbólica. Mas a líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que não haverá renúncia aos instrumentos de obstrução. “Não há acordo”, afirmou.
O presidente da comissão avaliou que o tempo de duração da votação dependerá do nível de acordo e evitou fazer previsões. Ele admitiu, no entanto, que os vazamentos de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, quando ainda era juiz federal e a força-tarefa da Operação Lava Jato podem influenciar no “ânimo” da oposição. Ele, no entanto, disse que está disposto a “blindar” a pauta econômica.
Ramos disse que a leitura do relatório está, “até agora”, mantida para a próxima quinta, apesar dos pedidos da oposição para adiar a data. Ele disse que vai conversar com outros líderes para verificar se há o mesmo apelo para mudar a data.
