A concessionária Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, disse que a realocação da população atingida pelas obras da usina, em construção no Rio Xingu, no Pará, tem respeitado a legislação ambiental e o programa apresentado pela empresa.
A Norte Energia tem realizado a remoção de famílias na região de Altamira, por causa da necessidade de enchimento do lago da usina. Ontem, o Ministério Público Federal pediu “intervenção urgente” do governo para paralisar demolições na região, por causa de 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos. O relatório, ainda parcial, baseia-se em inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte. O documento com as constatações da equipe de inspeção reúne instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais.
“No cumprimento do Projeto Básico Ambiental da Hidrelétrica Belo Monte, a Norte Energia tem mantido o diálogo e a negociação, em respeito aos direitos dos interferidos pelo empreendimento. Assim, tem tratado o reassentamento de ribeirinhos e pescadores das ilhas do rio Xingu de acordo com a legislação, realizando as negociações com respeito às escolhas dos interferidos”, declarou a Norte Energia.
“A empresa lembra ainda que está disponível ao diálogo, e que neste caso específico, ainda nem foi ouvida pelo CDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) ou por outras instâncias, como as que participaram dessas visitas à área agora”, informou a concessionária.
As instituições que participaram da inspeção foram o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE). O trabalho também conta com a participação de vários pesquisadores de universidades, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O MPF aguarda, após a apresentação das constatações ao governo, uma resposta formal sobre a paralisação das remoções e sobre as providências que serão adotadas para resolver os problemas apontados.
