A partir desta segunda-feira (1º), a Prefeitura de Guarulhos inicia o recadastramento dos profissionais autônomos de 59 funções que tenham inscrição como pessoa física no Cadastro Fiscal Mobiliário (CFM). O prazo de renovação, obrigatória, vai até o próximo dia 31 de outubro.
Para realizar o recadastramento, o profissional autônomo deve apresentar CPF, RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em uma das unidades da Rede Fácil. Caso o profissional não compareça no período indicado, sua inscrição cadastral será cancelada.
Mais informações podem ser encontradas na portaria 025/2018, da Fazenda, na edição do Diário Oficial do Município do última terça-feira, dia 25.
As atividades
As ocupações que devem ser recadastradas são as de produtor agrícola; produtor de espetáculo; profissional da escrita (autor, editor, escritor, poeta, redator e roteirista); sacristão; trabalhador artesanal na confecção de sapatos; trabalhador do serviço doméstico; vidreiro e ceramista (arte e decoração); vigia florestal ou portuário; vigilante; zelador de edifício; limpador a seco à máquina; limpador de vidros; mordomos e governantas; músico intérprete ou compositor; arranjador; regente e musicólogo; passador de roupas; porteiro de edifício; porteiro de hotel ou local diverso; ajudante de carga e descarga; ajudante de montagem de fotolito; ajudante de obras; apresentador de espetáculos, eventos e programas; arquivista e museólogo; artista (artes visuais); fotografia artística; vídeo documentário e DVD; artista de circo; assistente de coreografia; ator; auxiliar de lavanderia; babá; bailarino (exceto danças populares); camareiros; cenógrafo carnavalesco e festas populares; cenógrafo de cinema; cenógrafo de eventos, teatro ou TV; coletor de lixo; copeiro; copeiro de hospital; coreógrafo; cozinheiro; dançarinos tradicionais e populares; diretor de arte, de espetáculos e afins; dramaturgo de dança; engraxate; ensaiador de dança; faxineiro; gandula; gari; jardineiro; lavadeiro em geral; lavador de roupa a maquina; lavador de roupa a maquina; lavador e passador de roupas.
