O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que a recuperação da atividade econômica não vem ocorrendo de forma homogênea e que o emprego e a massa salarial estão se recompondo em velocidade menor por questões cíclicas. A recuperação da massa salarial tem impacto em tributos que são recolhidos aos cofres públicos.
Malaquias admite que, depois do aumento do desemprego por conta da recessão vista nos últimos anos, a recuperação dos postos de trabalho se dá inicialmente pela informalidade. “O comportamento da atividade econômica não é homogêneo, algumas atividades se recuperam de forma diferente. Os empregos formais vão crescer com velocidade maior à medida que a economia ganhar mais robustez”, afirmou.
Malaquias lembrou que a arrecadação vem se recuperando desde outubro do ano passado. Desde novembro, o recolhimento de tributos passou a apresentar crescimento real em relação ao ano anterior.
Receita administrada
O aumento no ingresso de receitas federais está ocorrendo independentemente de fatores não recorrentes, observou Malaquias. “Essa é uma boa notícia, pois decorre do aumento no fluxo de receitas (regulares)”, disse. O avanço real das receitas descontados esses fatores atípicos foi de 7,36% em fevereiro ante igual mês do ano passado, o que mostra recuperação da arrecadação tributária.
Entre os fatores não recorrentes, Malaquias listou as receitas com o programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, que garantiu uma arrecadação de R$ 1 bilhão no mês passado, e o incremento no PIS/Cofins sobre combustíveis gerado pela mudança nas alíquotas no ano passado.
Houve ainda uma arrecadação atípica de R$ 1,4 bilhão no IRPJ/CSLL, decorrente de operações com ativos de empresas. O técnico da Receita disse que não há ainda informações detalhadas sobre os setores envolvidos nessas transações, mas a arrecadação decorreu de operações efetivadas no mês de janeiro.
As receitas com IRPJ e CSLL por estimativa mensal, no caso de empresas que recolhem pelo regime de lucro real, também tiveram avanço significativo em fevereiro ante igual mês do ano passado. A alta foi de 25,34% no período, já descontada a inflação.
Segundo Malaquias, um possível motivo é que as empresas estão projetando lucro maior para 2018, na esteira da melhora na atividade econômica. No caso de empresas financeiras, o técnico argumentou que o alto nível de concentração no setor requer um tempo maior de observação dos resultados para ver se há de fato essa recuperação. O aumento no recolhimento por estimativa foi de 35,28% em fevereiro ante igual mês do ano passado.
Já no setor não financeiro, as empresas estão numa situação melhor, disse Malaquias, o que se reflete na arrecadação com IRPJ e CSLL. A alta foi de 21,35% no mesmo período.
Ao todo, a Receita recolheu R$ 10,584 bilhões em IRPJ e CSLL por estimativa mensal em fevereiro deste ano. O órgão ainda não conseguiu, no entanto, separar totalmente o quanto desse valor se refere a ajustes em relação aos recolhimentos feitos ao longo de 2017 e o quanto se refere às estimativas de 2018.
