Depois da operação Esfinge, da Polícia Federal, que prendeu na semana passada três suspeitos de fraude, a Receita Federal prepara mudanças no sistema de fiscalização da produção de bebidas frias, como cerveja, refrigerantes e águas minerais. O sistema, conhecido pela sigla Sicobe, foi alvo da operação da PF no último dia 3, que investigou contrato da Casa da Moeda para a instalação dos equipamentos nas linhas de produção dos fabricantes de bebidas.
Na operação, o auditor fiscal e ex-chefe de fiscalização da Receita Marcelo Fisch – que também foi chefe de gabinete do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega – foi preso na operação por envolvimento na fraude na licitação da empresa contratada pela Casa da Moeda para o funcionamento do sistema, considerado caro pelos fabricantes de bebidas.
Quando foi criado, em 2008, o Sicobe foi vendido como um modelo eficiente de marcação das bebidas, com códigos seguros para funcionar como uma espécie de assinatura digital para possibilitar a Receita fazer o rastreamento individual de cada bebida produzida no País em tempo real. A avaliação agora é que o modelo não teve o impacto esperado nas receitas e ainda acabou permitindo a ocorrência de fraudes.
O sistema possibilita a medição das quantidades fabricadas e identificação de tipos de bebidas, marcas e embalagens. Ele também permite a codificação dos produtos que saem da linha de produção.
Com base nessas informações, a Receita passou a cruzar informações com os valores pagos de tributos pelas empresas para identificar casos de sonegação. Esse é um dos setores considerados pelo Fisco como de grande evasão fiscal no País.
Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, um grupo de trabalho foi criado para revisar o modelo de controle. Ele poderá ser simplificado ou até mesmo eliminado. Não está descartada a possibilidade de substituição do sistema com o reforço das notas fiscais eletrônicas. “Podemos simplificar o sistema para torná-lo mais barato”, disse uma fonte envolvida nos estudos de revisão do sistema, que reconhece que o modelo de fiscalização e controle ficou caro.
Hoje, os fabricantes adquirem o kit do equipamento de controle e monitoramento, mas podem abater o custo do PIS e Cofins devidos pela empresa. Ou seja, em última instância, quem financia o equipamento de fiscalização é o governo.
Na operação da PF, são investigadas fraudes em contratos com a Casa da Moeda que movimentaram mais de R$ 6 bilhões em seis anos, A estimativa é de que o grupo tenha movimentado mais de R$ 150 milhões em propina. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
