Embora haja diversos sinais de recuperação na arrecadação em janeiro, a Receita Federal identificou uma queda nas receitas com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital em janeiro de 2018. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, isso se deve à queda da taxa de juros.
A taxa básica de juros, a Selic, estava em 13,0% ao ano em janeiro de 2017. Agora, está no mínimo histórico de 6,75% ao ano. “Diminuíram os ganhos nas aplicações financeiras, o que afeta a arrecadação de tributos”, afirmou Malaquias. A queda na arrecadação de IRRF sobre rendimentos de capital foi de 7,87% ante janeiro do ano passado, já descontada a inflação.
Por outro lado, tributos que têm como base o consumo ou as importações exibiram um desempenho que reflete a melhora na atividade econômica, disse o técnico. Um exemplo é o PIS/Cofins, cuja arrecadação teve alta real de 12,77% em janeiro de 2018 ante igual mês de 2017.
“É um tributo que tem como base o consumo. Tendo acréscimo no desempenho das vendas, isso reflete diretamente. Ele também sofreu influência da elevação de alíquotas de combustíveis”, disse Malaquias.
No caso da receita previdenciária, o avanço de 5,58% no mesmo período foi puxado pelo avanço da massa salarial. Já o crescimento de 17,01% na arrecadação de Imposto sobre Importação e do IPI vinculado mostram recuperação de importações.
“O Imposto sobre Importação é um importante sinalizador da atividade industrial. É um sinal de que existe demanda na ponta, no varejo”, afirmou.
