O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira, 10, o que espera que a PEC da Previdência seja aprovada na Câmara dos Deputados ainda em maio. “Esperamos a aprovação em maio e, o mais rápido possível, em seguida, no Senado Federal. O mesmo ou seja, a rapidez no andamento das votações vale para a tramitação da reforma trabalhista no Senado Federal”, disse o ministro em rápida entrevista após participar da 9ª edição do Congresso Anbima de Fundos de Investimento, organizado pela Associação Brasileira dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).
O ministro afirmou que a reforma da Previdência é um conjunto de mudanças cujo impacto surgirá ao longo de décadas. “Não são dois meses que serão decisivos para o sucesso dos efeitos da reforma. Mas estes dois meses podem, sim, ser muito importantes para a expectativa e para o crescimento econômico deste ano e do próximo. Por causa disso, é muito importante que a PEC seja aprovada o mais rápido possível”, disse.
Meirelles afirmou que a expectativa é que a reforma da Previdência também seja aprovada no Senado ainda no primeiro semestre. Ele argumentou que a aprovação ficar para agosto “não é o ideal”. “Se por ventura alguma votação for deixada para agosto não é ideal, mas não é isso que vai influenciar o sucesso da reforma”, disse.
Sobre os ajuste na proposta original, Meirelles afirmou que “não houve concessões”. “O governo apenas apresentou sua proposta. O Congresso tem o direito legítimo de alterar a proposta”, disse Meirelles. O ministro afirmou que o texto mantém pouco mais de 70% dos benefícios fiscais do projeto original e é uma reforma que aumenta o nível de justiça da Previdência.
“Apenas os trabalhadores de nível de renda mais baixo tendem a se aposentar aos 65 anos, porque eles não conseguem conquistar o direito ao benefício cumprir os 35 anos de contribuição em idade menor que esta”. Com a aprovação da PEC da Previdência, afirmou o ministro, todos vão se aposentar com esta idade. “Passa a ser uma previdência mais justa.”
Sobre uma possível mudança na regra de reajuste do salário mínimo, como prescrevem analistas como condição para cumprimento do teto dos gastos, Meirelles desconversou e mencionou apenas sua expectativa de aprovação da reforma da previdência como está. Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo não está estudando agora mudanças na fórmula de reajuste do mínimo.
