Em reportagem publicada nesta edição, o Guarulhos Hoje revela que a empresa Transperola, comandada por pessoas muito próximas ao vereador Eduardo Soltur (PV), mantém negócios milionários de prestação de serviços à Prefeitura de Guarulhos. Segundo números divulgados pela própria municipalidade, somente nos anos de 2009 e 2010, foram assinados contratos que superam os R$ 12,5 milhões, para a locação de veículos e transporte de servidores municiais.
São valores bastante altos em contratos que, espera-se, respeitam os procedimentos estipulados em lei, como licitações, concorrências, pregões, entre outras formas que regem qualquer aquisição de produto ou serviço por parte do poder público. Afinal, não é qualquer empresa de transporte que tem o privilégio de garantir um faturameno mensal que, em média, gira em torno de R$ 1 milhão.
Vale salientar que Eduardo Soltur, um político que está no Partido Verde, historicamente na cidade e no país uma agremiação de oposição ao PT, faz parte da base aliada do governo municipal. Talvez isso seja apenas coincidência. Afinal, em tese, ele – um homem ligado ao transporte de passageiros há décadas – não precisaria de qualquer influência política para obter tais contratos. Com experiência que adquiriu como empresário bem sucedido, tem todas as condições para oferecer valores compatíveis às necessidades da população.
Porém, apesar de tudo, aparentemente, estar dentro da legalidade, há alguns aspectos que chamam a atenção e merecem uma certa reflexão. Um vereador, além de legislar, tem como uma de suas principais funções fiscalizar os atos do Executivo. Supervisionar os contratos firmados pelo prefeito com a iniciativa privada deve receber especial atenção dos parlamentares, já que – vez ou outra – ocorrem alguns atos suspeitos, que merecem ser investigados. Neste sentido, como se comportaria o vereador Soltur se precisasse investigar as relações da administração com as empresas da família dele próprio? Certamente, ele não poderia conduzir com isenção uma ação como essas.
Também, em tese, não ficaria bem para ele analisar contratos com outras empresas, se ele mesmo – na pessoa de gente próxima – mantém relações estreitas com a municipalidade. Como um vereador – com interesses junto ao Executivo – poderia ir contra qualquer ato do prefeito, por exemplo? Uma decisão que partisse dele, certamente, ficaria sob suspeita em diferentes situações.
Desta forma, não é exagero dizer que – apesar de poder ser legal – esse tipo de relação não respeita os princípios de moralidade nas relações entre Executivo e Legislativo. Infelizmente, isso não é a primeira vez que ocorre em Guarulhos e em outras cidades brasileiras. Quiçá fosse a última.
