O relator Telmário Mota (PDT-RR) admitiu, na tarde desta quarta-feira, 9, a representação contra Delcídio Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado. Segundo Telmário, há indícios de quebra de decoro na conduta do senador durante possível negociação para fuga do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O colegiado, que até a semana anterior caminhava para um alongamento do processo, agora sustenta a tese de afastamento do senador.
“A defesa alega que Delcídio estava em uma conversa particular. Mas o senador é senador no banheiro, no futebol, no plenário. Ele é senador em todo o momento. Não existe conversa particular, é uma conversa de um senador com o filho de um preso”, argumentou o relator Telmário Mota, após ler parecer pela admissibilidade do processo.
Na conclusão de seu parecer, Telmário alega que a defesa não apresentou argumentos técnicos que permitam o imediato arquivamento do processo e pediu que fosse instaurada investigação no Conselho, considerando a existência de indícios ilícitos que configuram a quebra do decoro parlamentar. Ainda segundo o relator, a punição coerente seria a cassação do mandato. “Quando acatamos o processo, fizemos no sentido da perda de mandato, que é a proposta inicial da representação.”
Agora os senadores que compõem o Conselho terão cinco dias úteis para analisar o parecer de Telmário e se reúnem na próxima quarta-feira, 16, para votar o relatório. Alguns senadores já haviam apresentado requerimentos ao processo, mas é preciso aguardar a votação do plenário para dar seguimento à investigação. Um dos requerimentos pede a inclusão da suposta delação premiada de Delcídio ao processo que corre no Senado.
Delação acelera cassação
A delação, inclusive, foi ponto decisivo na condução do processo. Até a semana passada, membros do colegiado defendiam nos bastidores a tese de que era preciso aguardar que a situação de Delcídio fosse resolvida antes no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o caso pudesse ser analisado no Senado. Com a divulgação de suposta delação, os senadores deram Delcídio como “morto” politicamente.
Segundo matéria da revista IstoÉ, Delcídio teria pedido uma cláusula de confidencialidade de seis meses para divulgação da delação, tempo necessário para escapar do processo no Conselho de Ética. Na interpretação de alguns membros do colegiado, o objetivo era voltar ao Senado e reunir provas contra outros senadores para encorpar a delação e chantagear os pares. Com a divulgação do texto, o clima no Conselho não foi de intimidação e cresceu o consenso sobre a cassação de Delcídio.
Telmário afirmou ainda que a suposta delação do senador não será incluída na investigação até que seja homologada pelo STF. Em contrapartida, ele acredita que o documento deve dificultar a situação de Delcídio. “O delator pra mim tem dois defeitos, primeiro ele é réu confesso, depois ele é frouxo”, disse.
A declaração de Telmário relembra fala da presidente Dilma Rousseff que, em junho do ano passado, rebateu delação do empreiteiro Ricardo Pessoa sobre doações da UTC à campanha da presidente. “Eu não respeito delator. Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é que é. Tentaram me transformar em uma delatora”, afirmou Dilma à época. A presidente também foi citada na delação de Delcídio.
Já existem requerimentos no Conselho de Ética que pedem a inclusão da delação de Delcídio ao processo, mas só poderão ser avaliados após o colegiado votar o parecer apresentado pelo relator. “O nosso relatório foi em cima do que foi apresentado, ainda não sabemos se a delação existe. Se ela não for homologada, não tem nenhuma validade. Mas, se tiver uma delação, naturalmente ela vai incriminá-lo”, argumentou Telmário Mota.
No Senado, há grande expectativa quanto à homologação da suposta delação de Delcídio, que teria citado pelo menos cinco senadores, incluindo os já investigados Renan Calheiros (PMDB-AL), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).
A divulgação da delação mudou os rumos do processo contra o senador, que contava com a conivência de alguns membros do colegiado para atrasar o processo. Agora, o humor é outro no Senado e a maior parte dos parlamentares tende pela cassação de Delcídio.
“A delação torna inevitável o processo de cassação do mandato. O Senado não pode correr o risco de cumprir o papel triste que está sendo cumprido na Câmara dos Deputados. O Senado tem que dar exemplo”, afirmou o senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP), em referência ao processo enfrentado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
