Após a aprovação do texto-base da reforma trabalhista na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), diz que o principal desafio da casa passa a ser “manter a coesão” da base governista para aprovar o texto no plenário da Casa.
“Não sei se a reforma trabalhista passará com facilidade, mas há ambiente favorável”, disse em entrevista após a aprovação do texto na Comissão. “O próximo passo será amanhã (quarta-feira) no plenário, onde vamos votar o texto. Ainda continuamos no processo de negociação com algumas bancadas”, disse o deputado, ao comentar que conversará com grupos sobre temas específicos, como a legislação para a mulher e para o menor aprendiz.
Questionado sobre as críticas da oposição de que o processo de tramitação do projeto foi demasiadamente rápido e sem discussão adequada, o parlamentar tucano disse que “houve possibilidade democrática de a oposição se posicionar”. “Estamos absolutamente tranquilos de que nós cumprimos o nosso dever”. Marinho ressaltou que o projeto de reforma trabalhista foi “o segundo mais emendado em 14 anos da Câmara com mais de 1.400 emendas”. “Evidentemente, estou aberto para negociações para aperfeiçoar o texto.”
Horas antes da aprovação do texto-base na Comissão, o relator acatou integralmente 17 emendas e parcialmente outras 18 emendas. Uma delas prevê que o empregador poderá determinar o período de férias do funcionário desde que com 60 dias de antecedência. Marinho minimizou a aceitação dessa proposta. “O empregador já determina o período de férias na prática e pela lei atualmente”, disse.
Para o relator do texto na Câmara, a novidade no tema férias é a inclusão da possibilidade de que o empregador possa parcelar o período de descanso em até três períodos em negociação individual entre o patrão e empregado – sem necessidade de acordo coletivo.
