O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), disse nesta quinta-feira, 16, que irá apresentar seu parecer na primeira semana de abril, ao final do período de audiências públicas na comissão especial. Segundo ele, com o prazo estendido para a apresentação de emendas até a sexta-feira, o trabalho do relator será fazer uma triagem dessas propostas por assunto. Ele citou o grande volume de emendas em alguns eixos, como a previdência rural e as regras de transição.
“Mas o parecer do relator não é definitivo. Não cabe ao relator dizer o que vai mudar porque isso depende do entendimento entre os deputados. Eu não sou dono do projeto. Sou o relator. Mas tenho certeza de que construiremos um texto capaz de salvar a previdência”, disse Maia.
O relator lembrou que cada mudança na Previdência tem um preço e constatou que reformas de previdência são polêmicas em todos os lugares do mundo. Sem citar o governo, ele pediu calma de quem tem cobrado celeridade na aprovação da reforma e reforçou a necessidade de que o rito do Congresso e o processo de negociação entre os parlamentares seja respeitado.
Arthur Maia disse ainda não ser influenciado por manifestações contra a reforma e avaliou que o assunto precisa ser tratado com menos discursos políticos e mais seriedade. “Não sou influenciado por manifestações. A reforma da previdência não vai ser impedida no grito. Quem quiser debater com seriedade e respeito pode me procurar que estou disposto ao diálogo”, completou.
Ainda assim, o relator admitiu que o governo e os parlamentares favoráveis à reforma estão perdendo a guerra da comunicação e acusou grupos contrários à PEC de propagarem mentiras de maneira repetida, o que, segundo ele, é uma “prática nazista”. “A batalha da comunicação tem que ser travada e a grande trincheira são as redes sociais. Precisamos acabar com as mentiras de que os brasileiros não conseguirão se aposentar ou terão que trabalhar 49 anos para isso”, afirmou.
Acusações
Arthur Maia rebateu as acusações do deputado Robinson Almeida (PT-BA), que pedirá o seu afastamento da relatoria pelo fato dele ser sócio de um posto de gasolina, que deve R$ 150 mil à Previdência, e pela campanha do relator ter sido financiada pela Bradesco Vida, que é entidade de previdência complementar. Arthur Maia chamou Almeida de “inexpressivo” e fingiu não conhecer o deputado.
“Trata-se de um trigésimo suplente da Bahia, que o povo rejeitou nas urnas e que eu nem sabia que era deputado. Ele quer ter cinco minutos de fama, mas não será às minhas custas”, respondeu.
Sobre as acusações, o relator alegou não haver nenhuma incompatibilidade para exercer seu trabalho com a PEC. O deputado garantiu nunca ter favorecido nenhuma das empresas que fizeram doações às suas campanhas, que ele ressaltou serem legais. E sobre a dívida da empresa, o deputado afirmou que não a administra e informou que o débito está sendo pago em dia, de maneira que o saldo remanescente é muito menor do que os R$ 150 mil.