Relatores de reformas importantes que passaram ou estão tramitando na Câmara também serão alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção, Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política, e Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, são apontados como beneficiários de recursos irregulares repassados pela empreiteira.
Lorenzoni teve o seu nome citado na delação do ex-diretor Alexandrino Alencar por ter supostamente recebido R$ 175 mil em caixa 2 para a campanha eleitoral de 2006. No despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato, há um trecho de uma conversa entre Alencar e Lorenzoni em uma reunião: “Estamos percebendo o seu desempenho, a sua conduta, e nós gostaríamos de termos aí como um parceiro futuro nas suas atividades como deputado federal”, disse Alencar.
Sob pressão, o deputado gaúcho “enxugou” o relatório final sobre pacote anticorrupção, retirando cinco das 17 medidas apresentadas por ele mesmo anteriormente. Apesar de manter a proposta que tipificava o crime de caixa 2, o deputado também acabou reduzindo as penas a serem aplicadas. Durante as discussões no comissão especial, Lorenzoni ganhou destaque por defender o Ministério Público frente aos membros do colegiado.
No fim de novembro, em votação no plenário, os deputados desfiguraram o pacote e retiraram seis propostas do MP. Após a sessão, o deputado Onyx Lorenzoni chegou a lamentar o resultado.
Política
Três delatores afirmaram à Lava Jato que pagaram R$ 50 mil em propina para o deputado Vicente Cândido, relator da comissão especial da reforma política na Câmara. A intenção seria obter apoio em financiamento da obra do estádio do Corinthians, em São Paulo. O deputado era identificado na “planilha da propina” como “Palmas”.
Em seu parecer na comissão, Cândido defendeu a adoção da lista fechada para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) em 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema seria semelhante ao adotado na Alemanha: metade dos eleitos virá da lista fechada, e a outra metade do sistema distrital, que é majoritário (vence o que levar o maior número de votos no distrito).
Cândido também retirou de seu parecer a tipificação do crime de caixa 2. A discussão do relatório entre os deputados da comissão deve ter início na próxima semana.
Previdência
Com o codinome de “Tuca” na planilha da propina, o deputado Arthur Maia teria recebido R$ 200 mil em caixa 2 para sua campanha em 2010. Os delatores foram os ex-executivos Cláudio Melo Filho e José de Carvalho Filho.
De acordo com a Coluna do Estadão, há uma preocupação especial do Planalto com o fato de Maia ser um dos alvos de inquérito do ministro Fachin. O governo vai acompanhar de perto como o deputado administra a situação.
Maia vem mantendo reuniões com Temer para apresentar um parecer capaz de passar pelo crivo dos parlamentares, que estão resistentes à proposta de mudar a Previdência. O deputado deve, inclusive, rever a regra de cálculo do benefício da aposentadoria. O tempo de contribuição para que os trabalhadores tenham direito ao valor integral deve ser reduzido de 49 anos para 40 anos, segundo apuração do jornal O Estado de S. Paulo.
Defesas
O deputado Ônix Lorenzoni publicou vídeo em sua conta no twitter em que diz ter recebido com surpresa, indignação e revolta a citação de seu nome na lista de Fachin. “Tenho 24 anos de vida pública limpa e ela vai continuar limpa”. Lorenzoni disse que sempre se separou da “lambança” que “lamentavelmente” acontece em Brasília. Informou ainda que seu advogado vai pedir acesso aos autos.
A defesa de Cândido Vaccarezza se manifestou por meio de nota. “Cândido Vaccarezza não é réu na operação Lava Jato e eventuais declarações de executivos da Odebrecht serão refutadas na íntegra”, diz o texto.
