Após se reunir com representantes do Poder Judiciário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), irá agora marcar uma conversa com a presidente Dilma Rousseff para falar sobre reforma política. A reunião, de acordo com o peemedebista, irá ocorrer nesta quinta, 25. Nesta quarta, 24, Renan se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para tratar do assunto e conversar sobre quais pontos da reforma podem ser aprovados por projeto de lei ordinária, sem necessidade de emenda constitucional.
“Amanhã, nesse esforço de mobilização, vamos conversar de manhã com a presidente da República. O fundamental é que nós mobilizemos todos os esforços para que possamos ter a reforma política, fazer as mudanças que a sociedade cobra, dar transparência ao financiamento das campanhas eleitorais e, sobretudo, remover essa zona cinzenta entre o público e o privado”, afirmou o peemedebista ao deixar o Tribunal. Renan disse ainda que o Senado já votou “várias vezes” a reforma política, que efetivamente não andou no Congresso por falta de empenho do Poder Executivo. “Vamos convidar a presidente para que definitivamente participe”, afirmou.
Na terça, 23, o presidente do Senado organizou em sua residência oficial um jantar no qual participaram três ministros do Supremo e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux. A conversa, segundo Renan, serviu para que parlamentares e ministros “trocassem pontos de vista”. “A Câmara votou uma proposta de emenda à Constituição e nós vamos fazer o mesmo e adicionalmente votar uma mudança na legislação infraconstitucional (por projeto de lei) para garantir transparência, limites de campanha, redução de gastos, limites para o doador para que ele não se sinta tutor do financiado”, afirmou o senador, destacando o tema do limite de doações a campanhas políticas. Nos bastidores, ministros do Supremo já se declararam favoráveis à colocação de um teto para doação empresarial, o que poderia ser feito no projeto de lei infraconstitucional, sem precisar entrar na PEC da Reforma Política.
A ação que questiona as doações empresariais a campanhas eleitorais que tramita no STF deve ser liberada ainda no final deste semestre pelo ministro Gilmar Mendes para julgamento. Já há maioria formada no Supremo contra as doações de empresas, mas o plenário da Corte deve retomar as discussões apenas no semestre que vem. Na proposta de emenda constitucional votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram o financiamento empresarial a partidos políticos. O texto ainda precisa passar por nova votação na Casa e ser encaminhada ao Senado.
Questionado se Lewandowski sinalizou que o Tribunal pode aguardar a definição do Congresso antes de julgar o tema, Renan afirmou que os parlamentares precisam dar uma “referência constitucional” sobre o tema e o Senado tem o desafio de votar o projeto até 17 de julho, quando tem início o recesso do Legislativo. “Se até lá nós colocarmos uma referência constitucional com relação ao financiamento da campanha, eu acredito que será melhor para o STF”, afirmou o peemedebista.
Na visita a Lewandowski, Renan foi acompanhado pelos senadores Romero Jucá(PMDB-RR), relator da comissão especial da reforma no Senado, Jorge Viana (PT-AC), e Marta Suplicy (Sem partido-SP). De acordo com ele, o presidente do Supremo sugeriu, por exemplo, uma transição para discutir cota de participação de mulheres no Parlamento.
