O Juízo Auxiliar da Infância e Juventude do Tribunal Regional do Trabalho concedeu uma liminar em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo determinando que a Editora Globo suspenda a distribuição e retire de circulação do mercado os exemplares da revista Vogue Kids publicada em setembro.
Em um editorial chamado “Sombra e água fresca”, a publicação é acusada de expor fotos de crianças “em posições sensualizadas, erotizadas, até mesmo com apelo ou conotação sexual”, segundo nota do MPT. O texto diz ainda que o trabalho infantil artístico “não foi autorizado pelo ordenamento jurídico, apontando violação ao princípio da proteção integral previsto no artigo 227 da Constituição Federal”.
Para Isabella Henriques, advogada e uma das diretoras do Instituto Alana (que mobiliza a sociedade para os temas da infância e um dos autores da acusação), as fotos extrapolam a questão do processo da infância.”As imagens têm um alto caráter de sensualidade e expõe aquelas meninas a uma erotização precoce.
Isso não é uma questão de ser moralista, mas de resguardar e respeitar o direito da criança. As fotos têm uma sensualidade que não combina com a faixa etária daquelas meninas.”
O pediatra Daniel Becker, responsável pelo site Pediatria Integrada, um dos primeiros a repercutir o editorial de moda da Vogue Kids, disse na página do blog no Facebook que trabalhos assim antecipam a vida adulta da criança. “As poses são explicitamente sexualizadas. Do ponto de vista da criança, transforma a menina numa mini-adulta, promove sua objetificação e estimula os valores de consumismo, futilidade, modismo, beleza padronizada, maquiagem como necessidade, adesão a marcas.”
Também através do Facebook, a revista Vogue publicou uma nota em que defende o editorial:
“A Vogue Brasil, responsável pela publicação de Vogue Kids, em razão de recentes discussões em redes sociais envolvendo a última edição da revista, mais especificamente o ensaio de moda intitulado “Sombra e Água Fresca”, vem esclarecer que jamais pretendeu expor as modelos infantis a nenhuma situação inadequada.
Seguimos princípios jornalísticos rígidos, dentre os quais o respeito incondicional aos direitos da criança e do adolescente. Como o próprio título da matéria esclarece, retratamos as modelos infantis em um clima descontraído, de férias na beira do rio. Não houve, portanto, intenção de conferir característica de sensualidade ao ensaio.
Respeitamos a diversidade de pontos de vista e iremos nos aprofundar no entendimento das diversas vozes nesse caso, buscando o aperfeiçoamento das nossas edições. Repudiamos, porém, as tentativas de associar a Vogue Kids ao estímulo de qualquer prática prejudicial aos menores.
Lamentamos que o açodamento e a agressividade imotivada de algumas pessoas tenham exposto desnecessariamente as menores que participaram do ensaio, que são nossa maior preocupação nesse episódio. A missão da Vogue Kids foi e continuará a ser a de tratar a infância com o respeito que ela merece, abordando com respeito e sensibilidade questões contemporâneas e que vão muito além dos editoriais de moda.”
