Em meio a uma paralisação de agentes penitenciários, iniciada na madrugada de segunda para terça-feira, o governo do Estado do Rio anunciou que pagará nesta quarta-feira, 18, até às 13 horas, os salários de dezembro dos servidores ativos e inativos da área de segurança pública. Além dos agentes penitenciários, serão beneficiados servidores das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Segurança.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o valor total a ser depositado será de R$ 623 milhões. A secretaria alertou que alguns depósitos “poderão ocorrer após o fim do expediente bancário” desta quarta-feira.
Nesta terça-feira, 17, foi encerrado o pagamento dos vencimentos de novembro. Desde o início dos atrasos de salários, o Estado do Rio passou a data de pagamento para o décimo dia útil do mês seguinte. Portanto, o salário de dezembro deveria ter sido pago até a última sexta-feira, dia 13.
Ainda assim, só receberam na data os funcionários ativos da área de educação e do Degase, órgão que cuida de crianças e adolescentes infratores. Para isso, o governo usou recursos do Fundeb, fundo formado pela União para repassar valores para Estados e municípios.
O atraso de salário vinha servindo de combustível para paralisações. Para esta quarta, às 18 horas, está marcada uma reunião de bombeiros em que serão decidas medidas para pressionar o governo. Estão na mesa medidas alternativas à greve, inconstitucional para militares, como o aquartelamento – quando os militares se mantêm dentro dos quartéis, sem rodízio.
“O pagamento do salário de dezembro não resolve a vida dos bombeiros, porque há dívidas acumuladas desde o ano passado”, diz o subtenente Mesac Eflaim, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (Abmerj). Segundo ele, policiais militares também devem participar da reunião desta quarta.
Braços cruzados
Em meio aos temores de rebeliões após brigas entre detentos e massacres em presídios no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, os agentes penitenciários decretaram greve por tempo indeterminado. Além do salário de dezembro, previsto para ser pago nesta quarta-feira, os servidores reivindicam o pagamento do 13.º salário do ano passado e a melhoria das condições de trabalho.
Na saúde, servidores de todas as áreas estão de braços cruzados desde a virada do ano. O diretor da Federação Nacional dos Médicos no Rio, Jorge Darze, disse que não há previsão de encerramento da greve enquanto não forem atendidas as reivindicações da categoria.
“Há uma crescente adesão ao movimento grevista diante da intransigência do atual governo em negociar com as categorias. Vários servidores não conseguem mais sequer pagar passagem para ir até o trabalho”, disse Darze, mencionando o Hemorio e o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) entre as unidades afetadas no Estado.
Apesar da greve, o atendimento à população fica minimamente preservado porque 43 unidades de saúde (Unidades de Pronto Atendimento, hospitais e institutos) são administradas por organizações sociais (OS), entidades privadas contratadas para prestar serviços públicos. Conforme a secretaria, do total de funcionários que trabalham nessas 43 unidades, 22.368 são contratados pelas OS, enquanto apenas são 5.101 servidores estatutários.
Desde o último sábado, os policiais civis também estão paralisados. Os agentes fazem boletins apenas quando se tratam de crimes violentos ou ocorrências que exijam providências imediatas. Sem atrasos nos salários, os servidores da Justiça do Rio também estão em greve desde o fim de outubro. Eles pedem reajuste e mudança no plano de cargos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
