O governo de São Paulo decidiu unificar toda a rede de inteligência da polícia. Por meio de uma resolução, publicada na quinta feira, 22, no Diário Oficial, a Secretaria de Segurança Pública do Estado criou o Conselho Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica (Gipge), que terá nove assentos e será presidido pelo chefe da pasta, Alexandre de Moraes.
A meta é criar um único bloco de centros de informações das corporações (Militar, Civil e Corpo de Bombeiros) para missões conjuntas de combate ao crime organizado, repressão ao tráfico e acompanhamento das manifestações de rua. A medida rompe um tabu da segurança. Historicamente, as instituições se rivalizam. Não raro entram em choque no plano administrativo e também nos procedimentos operacionais.
Ex-promotor de Justiça, advogado com larga atuação nos tribunais superiores, Moraes diz que as principais polícias do mundo adotam a inteligência como prioridade absoluta. Ele avalia que o distanciamento dos núcleos de informação enfraquece o cerco ao crime e, por isso, quer harmonizar o setor mais estratégico da segurança. “As nossas corporações mantêm bancos de dados próprios que primam pela excelência, mas não adianta nada fazer uma operação da Polícia Civil na zona Leste e outra da PM na zona Sul. O desempenho da inteligência das polícias deve ser coordenado para atingirmos as metas exigidas pela política de segurança definida pelo governo do Estado.”
Reuniões semanais
Dez são as atribuições do comitê, que terá reuniões semanais. A principal será promover a coordenação, centralização, análise, compatibilização, compartilhamento e integração de dados e informações fornecidas pelos sistemas de inteligência. O conselho também vai cuidar do planejamento estratégico das ações conjuntas ou combinadas pelos órgãos de segurança pública e da articulação com setores federais, estaduais e municipais e os Gabinetes Metropolitanos de Gestão Estratégica de Segurança. Ao colegiado recai outra tarefa sensível: definição e medidas de controle e redução da letalidade de policiais na atividade operacional ou decorrente de sua condição profissional e de civis em ocorrências com intervenção policial.
Além disso, o conselho vai fixar e fiscalizar o Programa de Metas e Bônus por resultados e indicar investimentos de acordo com a dotação orçamentária. A criação do conselho também tira de cena o plano de duas subsecretarias, uma ligada à Polícia Civil, outra à PM. “Eu ia duplicar o degrau da inteligência, o que tornaria a ação ainda mais lenta”, observou Alexandre de Moraes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
