Conhecido por não detalhar publicamente seus planos, o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), fugiu da postura habitual ao afirmar que novas medidas de austeridade devem ser implementadas no mês que vem.
Numa rápida passagem por Caxias do Sul, cidade do interior onde foi prefeito por oito anos, ele disse que “há muita especulação no ar”, mas que, de fato, em março serão tomadas algumas ações para reforçar o combate à crise financeira estadual. A informação causou estranheza até nos bastidores do governo, já que o pacote estaria pronto e seu anúncio era esperado para esta semana ou, no máximo, para a volta do carnaval.
Assessores evitam comentar se houve um recuo por parte do governador devido à possível repercussão negativa das medidas. Oficialmente, dizem apenas que as ações “estão sendo estudadas”. Em janeiro, no segundo dia de mandato, Sartori assinou um decreto que limita por 180 dias gastos do Executivo e autoriza a suspensão do pagamento de débitos deixados pela gestão anterior – o que, na prática, deixou alguns fornecedores e prestadores de serviços sem receber.
Os cortes feitos até aqui chegaram a afetar áreas essenciais como segurança pública e saúde. Os ajustes levaram, por exemplo, à redução de 40% nas horas extras da Brigada Militar. O governo também comunicou a redução do repasse de verba a santas casas e hospitais filantrópicos, levando o setor a debater a possível suspensão de determinados atendimentos pelo SUS.
Num contexto de contenção de despesas, algumas atitudes de Sartori têm sido questionadas, como a iniciativa de pegar um helicóptero (pago pelo governo) para viajar ao litoral norte do Estado, no fim de semana passado, onde participou da festa de aniversário de um vereador.
Ao que tudo indica, o foco do novo pacote de austeridade, que também se daria por decreto, serão as despesas de custeio da máquina estadual. A redução de orçamento deverá ser de 25% a 40%, dependendo da pasta. Os cortes vão atingir secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas.
No entanto, de acordo com assessores, medidas consideradas mais drásticas, como privatizações e extinções ou fusões de órgãos estaduais, ainda estão em estudo e devem ficar de fora. A única novidade confirmada pelo governo nesta sexta-feira é a decisão do Executivo de suspender contratações, autorizações e renovações de ações de publicidade e patrocínio por pelos mesmos 180 dias, ainda como parte do primeiro decreto de contenção de despesas, publicado em janeiro. Segundo a assessoria de imprensa de Sartori, o governador passará o feriado de Carnaval no litoral gaúcho, na cidade de Torres, com a família.
