O Senado Federal aprovou o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime no país. A proposta inclui a conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na legislação brasileira e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O que prevê o projeto
O texto define misoginia como atitudes baseadas na crença da supremacia masculina e estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão para os casos enquadrados.
A medida busca ampliar a proteção contra violências motivadas por ódio às mulheres, especialmente em um cenário de crescimento de agressões e crimes no país.
Relatos e defesa da proposta
Autora do projeto, a senadora Ana Paula Lobato relatou ter sido alvo de ameaças e ataques nas redes sociais por defender a criminalização da misoginia.
Já a relatora, Soraya Thronicke, destacou que o problema é estrutural e crescente no Brasil, com impacto direto na segurança das mulheres.
Segundo a parlamentar, o país registra números alarmantes de violência de gênero, incluindo casos de feminicídio.
Debate no plenário
Durante a votação, parlamentares da oposição sugeriram alterações para excluir punições em situações envolvendo liberdade de expressão ou motivações religiosas. No entanto, as propostas foram rejeitadas pelo plenário.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para tramitação na Câmara dos Deputados. Se aprovado, poderá representar um avanço na legislação brasileira no enfrentamento à violência de gênero.
