A Medida Provisória que estabelece o programa Cartão Reforma deverá ser votada nesta terça-feira, 4, no plenário do Senado. A discussão da proposta foi acertada na reunião de líderes de bancadas encerrada no início da tarde.
A MP, que tranca a pauta de votações do Senado, estabelece a criação do programa, que será utilizado para a compra de materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de moradias de famílias de baixa renda. O benefício pode chegar a R$ 9 mil para famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. A ideia do governo é atender a cerca de 100 mil famílias com o programa. O custo estimado é de R$ 1 bilhão.
“Vamos votar a MP do Cartão. É um tema que não tem problemas, que não enfrenta nenhuma resistência e por isso vamos em frente com ela”, afirmou vice-líder do bloco Democracia Parlamentar, senador Benedito de Lira (PP-AL). Líder do PT, o senador Humberto Costa (PE) disse que a oposição também não deverá criar nenhum problema para a votação da MP. “Em princípio, não há nenhuma dificuldade em votar. A proposta recebeu várias sugestões de emendas e várias delas foram acatadas”, ressaltou.
A sessão de hoje também servirá para contar prazo regimental de cinco sessões de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim do foro privilegiado. “Essa matéria deve ir para a Comissão de Constituição e Justiça porque foram apresentadas várias emendas”, considerou Humberto Costa.
Segundo lideranças que deixaram a reunião, no encontro não foi discutido o estabelecimento de um calendário para votação do pacote de 10 medidas de combate à corrupção, enviado pela Câmara na última quarta-feira, 29.
