Cidades

Sistema de arrecadação do ITBI facilitava fraudes

Após denúncias de que bancos estariam envolvidos no esquema, Finanças admite falha

O esquema fraudulento de desvio da arrecadação do Imposto de Transmissão de Imóveis Inter-Vivos (ITBI) no 2º Tabelionato de Notas não poderia ter sido detectado com o antigo sistema de controle da Secretaria Municipal de Finanças. A conclusão é da própria pasta e consta em relatório enviado ao HOJE.

As fraudes gerenciadas por escreventes e que podem ter a participação de terceiros que trabalhavam em bancos, consistiam no recolhimento do ITBI dos contribuintes e distribuição de guias falsas de pagamento. Ainda não se sabe quando o esquema teve início, montante desviado e quantos foram prejudicados. Contudo, no primeiro quadrimestre deste ano, quando a secretaria endureceu a fiscalização no cartório, a arrecadação do imposto cresceu 51,5%, em relação ao mesmo período do ano passado.

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O primeiro caso de desvio identificado pela Finanças aconteceu em 15 de julho de 2009, com uma guia falsa, emitida pelo Banco Santander, no valor de R$ 1,6 mil. Mesmo com a fraude, a escritura do imóvel em questão foi lavrado no 2º Tabelionato no mesmo dia. O erro foi constatado um ano depois e a escritura perdeu validade por conta da fraude.

O relatório da secretaria diz ainda que "em nenhum momento a administração tributária serviu-se de denúncias de determinado jornal local para o cumprimento de suas atribuições legais". O HOJE revelou o esquema no 2º Tabelionato em 3 de março. Três semanas depois, o prefeito Almeida (PT), alterou as regras de arrecadação do ITBI para evitar novas fraudes.