O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Estado de São Paulo a indenizar em R$ 100 mil a família do pedreiro Edmilson Gomes Ribeiro, que morreu na penitenciária Adriano Marrey, em Guarulhos, 65 dias após ser inocentado. A informação é do colunista Rogério Gentile, do Uol.
Ribeiro foi preso em 2016, acusado de tráfico de drogas. Ele ficou 11 meses no presídio até o dia do julgamento, quando foi absolvido. Ainda assim, o pedreiro não foi solto e não resistiu a um choque elétrico enquanto estava sentado na janela de sua cela. O homem encostou na fiação utilizada para ligar uma televisão e, com a corrente, caiu e bateu a cabeça no chão. “As fotografias da cela demonstram a precária situação das instalações elétricas na penitenciária”, afirma desembargador Marcos Pimentel Tamassia no relato do processo do TJ-SP.
Na defesa, o governo alegou que a fiação teria sido colocada pelos próprios presos e que não seria responsabilidade da administração o acidente. Entretanto, Pimentel rebateu enfatizando que “não há comprovação de que o Estado tenha deixado de adotar qualquer precaução exigível ou de que haja desrespeitado o dever constitucional “.
Não constou na absolvição de Ribeiro o alvará de soltura e, portanto, não houve liberação. Na ocasião, ele deixou um filho de três anos de idade.
