O prefeito Sebastião Almeida (PT) está de férias.
Em nota à imprensa, o Stap cita que “desumanidade, preconceito e tirania são as palavras que definem o conteúdo do Decreto 31.258, publicado no Diário Oficial de Guarulhos, nesta terça, dia 21.
O Decreto, sob alegação de “normatização do aceite de declarações de comparecimento de Servidores em tratamento de saúde”, segundo o Stap, insulta o bom senso, fere garantias legais e revela inteiro desprezo pelo servidor, especialmente o que está sob cuidado médico.
O Sindicato, segundo a nota, recebeu inúmeras ligações e a matéria ganhou as redes sociais. Os trabalhadores não se conformam com as dificuldades que serão causadas pelo “aceite de declarações de comparecimento”. O Stap considera que Derman, na prática, pune quem já está com problemas de saúde, “como se alguém adoecesse por vontade própria”.
Ainda segundo o Stap, além de atrapalhar a vida dos servidores, o decreto tenta atingir também os profissionais médicos. Cita que o “furor burocrático de Derman manda profissionais de saúde preencherem uma espécie de relatório, cheio de minúcias, que só fará atrasar o atendimento e aumentar as filas”.
O decreto limita as “declarações” a uma ao mês e a oito ao ano, como se a pessoa agendasse período em que ficará doente e precisará de tratamento. Se o servidor aceita a declaração, ainda assim será abonada apenas meia jornada. Derman não leva em consideração que certos procedimentos são demorados, exigem tempo de reabilitação da pessoa que pode não voltar ao trabalho no mesmo dia.
Pedro Zanotti Filho, presidente do Stap, afirma que Derman passa por cima de qualquer negociação, que que passa por cima da Comissão Permanente de Negociação (CPN). “O prefeito em exercício, ao optar por decretar, mostra que desconsidera o diálogo e a negociação. Esse assunto já havia sido discutido e resolvido na Comissão”.
O Sindicato está recolhendo as manifestações da base e promete, em breve, uma mobilização da categoria. “O servidor carrega a máquina pública nas costas. Aqui, ninguém é irresponsável e tolo. A categoria não engole imposições. Vamos reagir, com firmeza e de forma organizada”, afirma Zanotti.
