A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e confirmou condenação da Justiça do Distrito Federal que o sentenciou a indenizar por danos morais a deputada Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à dignidade dela.
Bolsonaro disse em pronunciamento na Câmara do Deputados, em vídeo no YouTube e em entrevista ao jornal Zero Hora, de Porto Alegre, que não estupraria Maria do Rosário porque ela “não mereceria”. “Porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”, afirmou o deputado, nas declarações. Em primeira instância, a sentença condenou Bolsonaro a indenizar a deputada em R$ 10 mil e a postar a decisão em sua página oficial no YouTube, sob pena de multa diária.
