Uma agenda encontrada em outubro passado revelou a investigadores do Ministério Público Estadual (MPE) que os crimes praticados pelo suposto líder da Máfia do ISS, Ronilson Bezerra Rodrigues, começaram ainda no ano 2000, durante a gestão de Celso Pitta (1997-2000).
Trecho da denúncia criminal contra Ronilson e mais dez pessoas, apresentada à Justiça na semana passada, usa as informações anotadas na agenda para afirmar que cinco empresas – uma agência de recursos humanos, uma universidade, uma escola de informática, uma construtora e uma gráfica – “entregaram vultosas quantias a este denunciado, em valores que superam R$ 636 mil somente no ano de 2000”.
A denúncia, entretanto, afirma que “não foi possível estabelecer a natureza das fiscalizações realizadas por Ronilson Rodrigues no período próximo ao ano de 2000, como forma de individualizar suas condutas criminosas”, mas afirma que, já naquele ano, Ronilson repassou parte da propina para outros auditores que trabalhavam na Secretaria Municipal de Finanças.
Um desses servidores, ainda de acordo com o texto, seria o auditor fiscal municipal Arnaldo Augusto Pereira. Ele ocupava cargo de confiança na Secretaria Municipal de Finanças até 8 de novembro do ano passado, quando foi exonerado. Entretanto, como é servidor concursado, de carreira, ainda atua como auditor fiscal na capital.
Ele já havia sido citado por delatores do esquema e é alvo de uma investigação da Controladoria-Geral do Município. A reportagem não conseguiu localizá-lo.
O relato lembra ainda que Ronilson ingressou no serviço público municipal da capital em 1999. Portanto, segundo a acusação, ele teria começado suas atividades ilícitas apenas um ano depois de conseguir o emprego, “demonstrando seu inegável desvio de caráter e capacidade para a prática de crimes que geraram prejuízos milionários aos cofres públicos”.
Os delitos listados na denúncia, que ocorreram antes de a Máfia do ISS surgir, não foram alvo de investigação do Ministério Público. A Promotoria focou a acusação no trabalho de Ronilson à frente da quadrilha que desviava ISS de construtoras.
Acusação
Até a noite desta segunda-feira, 11, a denúncia contra a Máfia do ISS ainda era analisada pela 21ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Os crimes citados são concussão (quando o servidor público exige dinheiro para prestar um serviço), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha/associação criminosa.
A juíza Renata William Rached Catelli também vai decidir se acata pedido de prisão contra Ronilson. O advogado dele, Marcio Sayeg, nega todas as acusações contra seu cliente.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
