Estadão Governo acrescenta artigo no novo PL da subvenção do ICMS que preserva Sudam e Sudene 24 de outubro de 2023 19:33
Estadão Lula sanciona projeto que compensa perdas do ICMS e reduz gastos com piso da Saúde este ano 24 de outubro de 2023 16:07
Estadão Senado aprova, por 63 votos a 2, PLP do ICMS com redução de gastos com piso da Saúde este ano 4 de outubro de 2023 20:03
Estadão CCJ do Senado aprova PLP do ICMS com dispositivo que reduz gastos com piso da Saúde este ano 4 de outubro de 2023 13:50
Estadão Governo pede e CCJ pauta votação do PLP do ICMS sobre combustíveis 4 de outubro de 2023 13:14
Estadão Governo encontra saída em projeto de lei do ICMS para reduzir gastos com piso da Saúde este ano 15 de setembro de 2023 07:26
Estadão Zeca Dirceu: Com PL do ICMS, Estados jamais poderão cobrar mais que 18% sobre combustíveis 14 de setembro de 2023 19:16
Estadão Relator do ICMS divulga novo parecer e inclui repasse extra de R$ 1,6 bi do FPE a Estados 14 de setembro de 2023 18:03
Estadão Lira discorda de acordo para cota-extra do FPE, mas Zeca deve incluir proposta em relatório 14 de setembro de 2023 15:11
Estadão Projeto de compensação do ICMS prevê antecipação de R$ 10 bi e cota-extra de R$ 2,3 bi do FPM 14 de setembro de 2023 15:03
Estadão Padilha diz que Lula autorizou antecipar ajuda a municípios; prefeitos têm pressionado Planalto 12 de setembro de 2023 16:56
Estadão Cinco pontos para entender a MP do crédito presumido de subvenção do ICMS em IRPJ/CSLL 3 de setembro de 2023 07:01