A taxa de aprisionamento no Brasil aumentou 67% entre 2004 e 2014, segundo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta terça-feira, 26, pelo Ministério da Justiça. Conforme mostra o estudo, o ritmo de encarceramento no País segue a tendência contrária de lugares com as maiores populações prisionais do mundo.
O Infopen reúne informações estatísticas do sistema penitenciário a partir de informações fornecidas pelos gestores dos estabelecimentos penais. De acordo com o balanço, a população penitenciária brasileira chegou a 622.202 pessoas em dezembro de 2014, com a maioria formada por jovens, negros e de baixa escolaridade.
Trata-se da quarta maior população carcerária do mundo, inferior apenas aos Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,65 milhões) e Rússia (644 mil). O estudo, no entanto, aponta que, ao contrário do que acontece com o Brasil, cujo número de pessoas privadas de liberdade cresce a 7% ao ano, esses países têm reduzido suas taxas de encarceramento.
Com o aumento do contingente encarcerado, o Brasil atingiu taxa de 306,2 presos para cada 100 mil habitantes – a sexta maior do mundo, segundo o Infopen. É mais do que o dobro da média mundial, de cerca de 144 presos por 100 mil habitantes. No ranking de encarceramento, o País fica atrás apenas de Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e Estados Unidos. Em 2004, a taxa brasileira era 183,36 detentos por 100 mil habitantes.
O Estado de São Paulo continua responsável pelo maior número de pessoas privadas de liberdade, com cerca de 220 mil presos. Em seguida, aparece Minas Gerais (61,4 mil) e Rio de Janeiro (40,4 mil). O estudo também aponta que 40% dos detentos no Brasil são provisórios, ou seja, ainda não receberam condenação.
Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, o aumento da população carcerária brasileira não significou redução nos índices de violência. “Pelo contrário, mesmo com o aumento dos encarceramentos, a sensação de insegurança não diminuiu. Isso significa que é preciso se repensar a prisão como instrumento de política pública para combater a criminalidade”, disse, em nota do Ministério da Justiça.
Perfil
A maioria dos presos no Brasil é jovem, negra e de baixa escolaridade. Segundo o balanço, 55% dos detentos têm entre 18 e 29 anos e 61,6% são negros ou pardos. Na população brasileira, essas taxas são respectivamente de 18,9% e 53,63%. Também de acordo com o Infopen, 75% dos presos têm até o ensino fundamental completo.
O crime que mais prende no Brasil é o tráfico de drogas (28%), seguido de roubo (25%), furto (13%) e homicídio (10%). Os dados consideram a soma dos detidos já condenados e os que aguardam sentença.
Segundo o diagnóstico, ao menos um milhão de brasileiros passaram por experiência de encarceramento em um ano, considerando o número de pessoas que entraram e saíram do sistema penitenciário. “É importante ressaltar os danos que a prisão acarreta não apenas para as pessoas encarceradas, como também para seu círculo familiar”, afirmou De Vitto.
Com unidades superlotadas, a atual taxa de ocupação do sistema prisional é de 167% e o déficit de vagas chegou a 250,3 mil no Brasil – número próximo ao de presos provisórios, de 249,6 mil. “Porém, a superlotação dos estabelecimentos prisionais, que afeta diretamente a possibilidade de implementação de políticas adequadas, é uma realidade verificada em alguns países. Para atender à demanda por vagas, o País precisaria aumentar em 50% o número de vagas existentes”, diz o estudo.
