Com cinco conselheiros presos e um afastado, o Tribunal de Contas do Estado do Rio retoma nesta terça-feira, 4, as sessões plenárias. Para compor o plenário, a presidente interina Marianna Montebello Willeman convocou dois auditores-substitutos.
Marcelo Verdini Maia e Andrea Martins vão se juntar ao auditor-substituto Rodrigo Melo do Nascimento. Ele já participava das sessões. A conselheira é a única titular não implicada na operação Quinto do Ouro. A ação foi deflagrada na semana passada pela Polícia Federal.
O Regimento Interno do TCE exige no mínimo quatro conselheiros para que haja sessões. Diz ainda que no máximo pode haver apenas um auditor-substituto no lugar de um conselheiro para garantir o quórum.
A Procuradoria-Geral do TCE entendeu, porém, que a “limitação legal sobre o exercício dos auditores-substitutos torna-se antijurídica”. Paralisaria o conselho deliberativo do TCE, apontou.
Em dezembro, o então presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Júnior foi conduzido para depor na Polícia Federal. Era a Operação Descontrole. Seu nome surgira em delações de executivos da Andrade Gutierrez. Os delatores afirmaram que conselheiros do TCE receberiam “caixinha” de 1% dos contratos firmados entre empreiteiras e o Estado. Em troca, o órgão não fiscalizaria as obras.
Lopes assinou acordo de delação premiada e se licenciou do tribunal. A Operação Quinto do Ouro, deflagrada a partir de seus depoimentos, levou à prisão temporária de seus colegas no TCE. Estão presos o atual presidente do tribunal, Aloysio Neves, e os conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco, Marco Antônio Alencar e Domingos Brazão. Também foi preso o conselheiro aposentado Aluisio Gama.
