Colocado em discussão pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o possível avanço do processo de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não tem apoio dos principais líderes da base do governo interino e da oposição na Casa. O tema também tem sido acompanhado a distância pela cúpula do Palácio do Planalto, que vê a medida como uma iniciativa unilateral de Renan.
Atualmente, há cinco petições com pedido de afastamento de Janot no Senado, responsável por avaliar esse tipo de processo. Outros cinco já foram arquivados. Para ser colocado em discussão, Renan precisa aceitar formalmente um dos pedidos e, a partir daí, é instalada uma comissão especial na Casa para tratar do tema.
“Não acho que ajuda a pacificar o ambiente. Quanto menos marola, melhor. É um momento que estamos precisando aprovar leis importantes, acho que isso não ajuda”, afirmou o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Um dos principais aliados de Renan, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), vê a iniciativa como precipitada. “Acho que não é um momento bom para se fazer qualquer tipo de embate. Está tudo muito tumultuado. Acho que a nossa preocupação no momento é fazer com que o Brasil possa retornar ao eixo. Essa questão de impeachment tem que ser avaliada com muita cautela”, defendeu o peemedebista.
A ideia de discutir o impeachment do procurador-geral foi apresentada por Renan na reunião de líderes realizada na terça-feira passada. Na véspera, as advogadas Beatriz Sordi e Claudia Castro haviam protocolado o mais recente pedido de afastamento de Janot. O documento, considerado “fraco” por assessores da Casa, acusa Janot de agir de forma negligente e proceder de forma incompatível com o decoro do cargo. A petição tem como base decisão do procurador-geral da República de pedir ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Renan, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) por suposta interferência na Operação Lava Jato. Os pedidos foram negados pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte.
Aos líderes do Senado, Renan tem dito que se colocará como “impedido” para conduzir o processo, uma vez que poderia ser considerado “interessado”, após ter sido alvo de pedido de prisão. O tema chegou a ser alvo de chacota na festa junina promovida pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) na quarta-feira passada. Na ocasião, o presidente do Senado brincou ao dizer que já sabia como fazer para deixar de tomar uma posição sobre o impeachment. “Já sei como resolver essa história. Vou passar para o Jorge Viana (primeiro-vice-presidente do Senado).” Ao ouvir Renan, Viana se esquivou. “Não faz isso comigo”, afirmou, provocando risadas dos presentes.
Líder informal da minoria e do mesmo partido de Viana, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também considera pouco viável o andamento da proposta na Casa. “Não deve passar. Esse tema foi tratado na reunião de líderes, mas não existe apoio. Ninguém concorda com essa agressividade, essa disputa entre os Poderes”, afirmou. A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) vê na iniciativa um “ato de retaliação” para enfraquecer o Judiciário. Para ela, não há a “menor possibilidade” de o pedido prosperar na Casa. “Na reunião dos líderes deu para sentir que não foi uma opinião muito bem recebida.”
A possibilidade de abertura de impeachment foi comunicada pessoalmente por um senador a Janot. Segundo relatos, o procurador-geral não demonstrou preocupação, mas alertou que ainda há muitas delações da Lava Jato para vir a público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (fim)
