Estadão

Teórico da conspiração é condenado novamente e pagará total de R$ 7,5 bi

O apresentador e editor no canal e site Infowars, Alex Jones, e sua empresa foram condenados nesta quinta-feira, 10, a pagar US$ 473 milhões extras (cerca de R$ 2,5 bilhões) por promover falsas teorias da conspiração sobre o massacre da escola Sandy Hook. A nova condenação eleva o total somado no processo movido pelas famílias das vítimas para impressionantes US$ 1,44 bilhão (mais de R$ 7,5 bilhões).

Jones repetidamente disse a seus milhões de seguidores que o massacre que matou 20 alunos do primeiro ano e 6 educadores foi encenado por "atores de crise" em uma campanha para pressionar por mais controle de armas.

"O registro apoia claramente o argumento dos queixosos de que a conduta dos réus foi intencional e maliciosa, e certamente causará danos em virtude de sua infraestrutura, capacidade de espalhar conteúdo e audiência massiva, incluindo os infoguerreiros", escreveu a juíza Barabara Bellis, em sua sentença de 45 páginas.

Christopher Mattei, advogado das famílias de Sandy Hook, disse que espera que o valor da condenação envie uma mensagem aos teóricos da conspiração que lucram com mentiras. "O tribunal reconheceu a conduta intencional, maliciosa… e hedionda do sr. Jones e suas entidades empresariais", disse Mattei, em comunicado.

Em seu programa desta quinta-feira, Jones disse que o valor da condenação é ridículo e, segundo ele, uma piada. O apresentador afirmou ter pouco dinheiro para pagar os danos. "Bem, é claro que estou rindo disso", disse ele. "Seria como se você me enviasse uma conta de US$ 1 bilhão pelo correio. É tudo para efeito psicológico. É tudo o Mágico de Oz porque eles sabem muito bem da falência e todo o resto que está acontecendo e isso vai mostrar tudo o que eu tenho e pronto, e eu não tenho quase nada."

Oito parentes das vítimas e o agente do FBI testemunharam durante um julgamento de um mês sobre serem ameaçados e assediados por anos por pessoas que negam que o ataque a tiros tenha acontecido. Eles relataram que estranhos apareceram em suas casas e também confrontaram alguns deles em público. Várias pessoas lançaram comentários abusivos contra as vítimas nas redes sociais e em e-mails.

Alguns dos parentes das vítimas receberam ameaças de morte e estupro. Seis jurados ordenaram que Jones pagasse US$ 965 milhões para compensar 15 autores de processo por difamação, inflição de sofrimento emocional e violações da Lei de Práticas Comerciais Injustas de Connecticut.

Para Jones, o julgamento é injusto e um ataque aos direitos de liberdade de expressão. Ele diz que vai recorrer dos veredictos. O teórico da conspiração alega não ter dinheiro para pagar indenizações tão grandes, porque tem menos de US$ 2 milhões em seu nome – o que contradiz a declaração de uma testemunha em um julgamento semelhante no Texas. Enquanto isso, sua empresa, Free Speech Systems, está buscando proteção contra falência.

A juíza considerou Jones e a empresa controladora da Infowars responsáveis por danos no ano passado sem julgamento, como consequência do que ela chamou de suas repetidas falhas em entregar muitos documentos financeiros e outros registros aos autores dos processo. Após a incomum decisão, o júri foi incumbido apenas de decidir sobre o valor das indenizações compensatórias e se as indenizações punitivas eram justificadas.

Jones diz que entregou milhares de documentos e a decisão o privou de seu direito de apresentar uma defesa no processo. Os danos punitivos concedidos pelo juiz incluem cerca de US$ 323 milhões por honorários advocatícios e custos dos autores e US$ 150 milhões por violações da Lei de Práticas Comerciais Injustas.

Em Connecticut, danos punitivos por difamação e inflição de sofrimento emocional são geralmente limitados aos honorários advocatícios dos demandantes. Os advogados das famílias de Sandy Hook devem receber um terço dos US$ 965 milhões em danos compensatórios sob um acordo de retenção – colocando seus honorários legais em US$ 322 milhões. Mas não há limite para danos punitivos por violações da Lei de Práticas Comerciais Desleais.

Os autores não pediram uma quantia específica de danos punitivos, mas sob um cálculo hipotético eles disseram que tais danos poderiam ser de cerca de US$ 2,75 trilhões sob a lei de comércio injusto. Em um julgamento semelhante no Texas em agosto, Jones foi condenado a pagar quase US$ 50 milhões aos pais de outra criança morta no ataque de Sandy Hook por chamar o massacre de farsa.

Um economista forense testemunhou durante o julgamento que Jones e a Free Speech Systems têm um patrimônio líquido combinado de até US$ 270 milhões. Espera-se que um terceiro e último julgamento sobre as alegações falsas de Jones comece por volta do fim do ano no Texas. Como em Connecticut, Jones foi considerado responsável por danos sem julgamento em ambos os casos do Texas porque não entregou muitos registros aos autores dos processos.

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