O governo autorizou a Caixa Econômica Federal a emprestar R$ 1,9 bilhão à estatal goiana Celg, mas o Tesouro acabou recebendo de volta R$ 1,221 bilhão dessa operação – quase 65% do total. Os recursos serviram para quitar dívidas da companhia elétrica de Goiás, recentemente encampada pela Eletrobrás, com o próprio governo federal.
A operação de triangulação financeira aliviou o caixa do governo em um momento de piora nas contas públicas. Com o empréstimo da Caixa, a Celg pagou dívidas com o fundo setorial que banca o programa de redução da tarifa de luz, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Sem o pagamento da Celg, a CDE teria de receber aporte do Tesouro.
Além disso, o fim da inadimplência da Celg permitiu à Eletrobrás assumir o controle da companhia goiana. O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso ao contrato do empréstimo.
O pagamento das dívidas aumentou as receitas da CDE e ajudou o governo a reduzir despesas com o fundo. O governo tinha previsto repassar R$ 13 bilhões neste ano à CDE, mas reduziu a conta para R$ 9 bilhões.
Do total de R$ 1,9 bilhão emprestado pela Caixa à Celg, R$ 1,221 bilhão foi destinado para quitar dívidas acumuladas pela estatal com os fundos do setor elétrico, principalmente a CDE. O Tesouro Nacional, atual gestor desse fundo, é responsável por abastecer a conta com recursos orçamentários para bancar a tarifa social da baixa renda, o custo das térmicas e o Luz para Todos.
Do resto do empréstimo da Celg, R$ 238,8 milhões pagaram uma despesa com a Usina de Itaipu e outros R$ 200 milhões foram pagos em débitos de ICMS. Somente R$ 240 milhões serão usados para capital de giro e investimentos da empresa.
Além do dinheiro da Celg, o governo espera a redução do preço da energia no curto prazo para evitar um gasto maior que os R$ 9 bilhões previsto para a CDE até dezembro. Fontes do governo informaram que o Tesouro pagou as despesas do fundo até maio. Quatro meses estão atrasados. A promessa é quitar os débitos após as eleições ou no início de 2015.
Ao Broadcast, o Tesouro informou que a operação entre a Celg e a Caixa é um procedimento bancário normal. Em nota, afirmou que o empréstimo pedido pelo Estado de Goiás teve por objetivo a transferência de controle da Celg. “Caso contrário, a Celg teria patrimônio negativo e não poderia ser adquirida pela Eletrobrás”, diz a nota.
Nesta semana, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que a queda na previsão de aportes à CDE estava relacionada a um ingresso de receitas para pagamento de dívidas. Ele afirmou, ainda, que a “normalidade” é não haver repasse algum do Tesouro à CDE. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
