O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou e multou em R$ 250 mil a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022.
O TSE acatou uma representação apresentada pela defesa da campanha de Bolsonaro. A propaganda que gerou a condenação do petista mostrava declarações do ex-presidente sobre a pandemia da Covid-19. No vídeo, um narrador chamava o então chefe do Executivo de “mentiroso, desumano e incompetente”.
Os advogados argumentaram que o conteúdo apresentava “graves ofensas à honra e à imagem” de Bolsonaro. Além disso, o TSE proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo contra adversários nas campanhas. Em 2022, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, já havia determinado a remoção do vídeo das redes sociais. Agora, os demais ministros confirmaram a decisão da relatora.
“Diferente disso, o vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição [Bolsonaro]”, disse a ministra.
O caso foi julgado no plenário virtual do TSE entre os dias 19 e 25 de abril. O placar ficou em 7 a 0 pela condenação solidária de Lula e de sua coligação. Acompanharam o voto da relatora os ministros Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
