O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou na manhã desta quinta-feira, 13, que a relação do Planalto com o Congresso está caminhando na normalidade e aponta para uma expectativa positiva de aprovação da reforma da Previdência. Ao citar a aprovação do crédito suplementar e as perspectivas para a mudança no sistema de aposentadorias, o ministro disse não se “assombrar” com as dinâmicas entre os Poderes.
“O Brasil está andando e um pouco de fumaça não pode (nos) deixar de enxergar as coisas boas que estão acontecendo. As dinâmicas do Congresso, do Senado e da Câmara, e do governo são assim mesmo. Não me assombram, não me assustam, estão dentro da normalidade e caminhando para uma expectativa muito boa”, declarou o ministro durante audiência na Comissão de Transparência do Senado.
No dia em que o relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou o relatório da proposta na Comissão Especial da Casa, reduzindo a projeção de ajuste fiscal para cerca de R$ 915 bilhões em 10 anos, Santos Cruz manifestou otimismo na aprovação das mudanças, declarando que “tudo vai dar certo” no texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro. A reforma, pontuou, “está recebendo o trato normal na Câmara”.
Moro
Santos Cruz não citou o caso envolvendo a suposta troca de mensagens entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato durante a Operação. Ao citar as manifestações realizadas no País após os bloqueios orçamentos nas universidades federais, o ministro da Secretaria de Governo mostrou seu celular e afirmou que as reações ocorrem por conta da tecnologia. “Com isso (celular), faço convocações, transmito ideias corretas ou não”, declarou.
Vídeo
A audiência foi marcada para o ministro esclarecer um vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto no dia 31 de março em defesa do golpe militar. O ministro repetiu que o material foi distribuído após um funcionário da Secretaria de Comunicação avaliar que se tratava de um material sobre a reforma da Previdência.
Fundo Amazônia
O ministro-chefe da Secretaria de Governo declarou que as discussões sobre mudanças no Fundo Amazônia estão sendo feitas para aumentar a efetividade dos projetos e não para criar danos ambientais. Ele afirmou que o Brasil está na metade de uma rodada de negociação com Noruega e Alemanha, países que financiam o fundo, sobre alterações apresentadas.
“Estamos no meio do caminho (da negociação), mas o objetivo é a efetividade da coisa, é a transparência e o resultado para nosso pessoal da área amazônia”, declarou Santos Cruz.
Ele afirmou que o governo quer priorizar projetos que tragam resultados efetivos para a região e as comunidades. Como atividades fora do interesse do governo, Santos Cruz citou projetos que destinariam 70% do orçamento para o pagamento de pessoal.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou em maio, o governo trabalha na edição de um novo decreto para alterar as normas do fundo e permitir que seus recursos, que hoje chegam a R$ 3,4 bilhões, possam ser usados, por exemplo, para pagar indenizações a donos de propriedades privadas que vivam em áreas de unidades de conservação.
Governo Bolsonaro
O ministro definiu os cinco meses de governo Jair Bolsonaro como um período de “acomodação” de forças políticas e econômicas. “A gente vê cinco meses de governo, quanta fumaceira, quanta coisa pequena, quanta coisa que aconteceu que a gente até acha que não é importante, mas foi de acomodação. A gente vê o Congresso trabalhando e o governo está atingindo seus objetivos”, declarou o ministro durante audiência na Comissão de Transparência do Senado.
Ele manifestou expectativa na aprovação da reforma da Previdência e afirmou que ainda será feita uma reforma tributária.
