A Turquia emitiu um decreto que abre caminho para a libertação condicional de cerca de 38 mil prisioneiros, afirmou o ministro da Justiça. A medida tem como objetivo reduzir a população carcerária para dar espaço a milhares de pessoas detidas como parte de uma investigação do fracassado golpe ocorrido no mês passado.
O decreto governamental, emitido enquanto o país está sob o estado de emergência de três meses declarado após o golpe, permite a libertação de presos que tinham dois anos ou menos para cumprir de pena e torna os detentos que já cumpriram metade de suas condenações sujeitos ao benefício da liberdade condicional.
As medida não se aplicam para os crimes cometidos após 1º de julho, excluindo-se além disso qualquer pessoa condenada posteriormente por envolvimento no fracassado golpe de 15 de julho. O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, insistiu que não se tratava de um perdão ou uma anistia, mas sim de liberdade condicional.
O governo diz que o golpe, que levou a pelo menos 720 mortes, foi realizado por seguidores do clérigo muçulmano Fethullah Gulen, que vive nos Estados Unidos. Gulen nega que tivesse conhecimento prévio ou envolvimento no golpe, mas a Turquia quer extraditá-lo.
O governo turco decretou estado de emergência e lançou uma grande onda de repressão contra partidários de Gulen. Cerca de 35 mil pessoas foram detidas para interrogatório e mais de 17 mil foram formalmente detidas para julgamento posterior, incluindo soldados, policiais, juízes e jornalistas. Outras dezenas de milhares de pessoas com supostos vínculos com Gulen foram suspensas ou demitidas de seus empregos no Judiciário, na imprensa, nas Forças Armadas, em governos locais ou no setor de saúde.
Em decreto separado, também emitido nesta quarta-feira, o governo dispensou mais 2.300 membros da polícia. Além disso, outros 136 militares e 196 empregados da autoridade de tecnologia da informação foram demitidos.
A repressão do governo gera preocupações entre nações europeias e entidades de direitos humanos, que pedem moderação ao governo turco. Fonte: Associated Press.
