Apenas um de cada 10 pessoas privadas de liberdade realiza atividade educacional no País, aponta o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta terça-feira, 23, pelo Ministério da Justiça. De acordo com o Infopen, Paraná, Ceará e Pernambuco são os Estados com a maior proporção de presos realizando atividade educacional – 22%, 20% e 20%, respectivamente. Já o Rio de Janeiro (1%), Rio Grande do Norte (2%) e Amapá (2%) apresentam a menor proporção de presos que se dedicam a atividades educacionais.
“Segundo a Lei de Execução Penal, é dever do Estado fornecer à pessoa privada de liberdade assistência educacional, com o objetivo de prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”, destaca o documento apresentado pelo governo. Conforme previsto na lei, a assistência educacional compreenderá instrução escolar e formação profissional.
Na avaliação do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato Campos de Vitto, a área de educação representa um “desafio muito grande” dentro do sistema prisional.
“Tem uma série de dificuldades operacionais de deslocamento interno do preso, da vontade política de investir em política de reintegração. Dá trabalho equipar uma sala de aula e colocar essas pessoas em atividades educacionais. É alarmante (o cenário)”, reconheceu o diretor-geral.
