Os salários dos parlamentares e dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado deverão começar a ser divulgados a partir do dia 31 de julho. A decisão. em boa hora, foi tomada pela Mesa Diretora do Senado. Será implementada no Portal da Transparência do Senado uma seção específica para a divulgação das informações relativas à remuneração e subsídio recebidos por parlamentares e servidores efetivos e comissionados, de maneira individualizada, conforme prevê a Lei de Acesso.
Mas que ninguém pense que a decisão foi tranquila. O objetivo inicial era não publicar informações nominais sobre salários. Mas, diante da pressão negativa, os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram obrigados a ceder. No entanto, o Senado vai aguardar a Câmara e o Tribunal de Contas da União definirem um modelo de divulgação dos salários dos servidores antes de decidir como fará o seu.
Na semana passada, o presidente da Câmara, Marco Maia, publicou uma nota informando sobre a decisão conjunta do Congresso em divulgar as remunerações. No entanto, os parlamentares estavam aguardando a publicação do ato normativo do Ministério do Planejamento que regula a forma de publicação dos salários para o Executivo. Só então, eles decidiriam o que fazer.
A decisão de publicar os salários acontece após o governo regulamentar, no último dia
Ou seja, trata-se de um importante passo para que o cidadão tenha uma resposta imediata de como o dinheiro público é gasto. Não é a salvação do mundo, lógico. Porém, abre um bom caminho rumo a transparência. A população terá um elemente a mais para fiscalizar para onde vão tantos recursos públicos. Que as medidas sejam seguidas nos estados e municípios brasileiros.
