A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) planejam usar, somados, R$ 338,8 milhões de recursos próprios em 2015, além dos R$ 4,358 bilhões que devem receber do governo estadual. Com o crescimento mais fraco de repasses às instituições, motivado pela crise econômica, Unicamp e Unesp cresceram em 17,9% o uso previsto de verba própria, sem descontar a inflação do período. A comparação é entre estimativas do fim de 2013 e dezembro deste ano.
As propostas orçamentárias das duas instituições, em que constam essas previsões de gastos, serão votadas nesta terça-feira, 16, pelos conselhos universitários. Os planejamentos são cautelosos para evitar nos próximos anos crise igual à da Universidade de São Paulo (USP), que prevê gastar R$ 1,126 bilhão além do que recebe do Estado em 2015.
As receitas próprias são formadas, principalmente, por aplicações financeiras das reservas de cada universidade, além de prestação de serviços e outros rendimentos. O uso maior da verba própria se deve, entre outros fatores, ao pessimismo sobre a economia.
A principal fonte de financiamento das estaduais paulistas é uma fração fixa da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso significa que se a economia vai mal, as universidades recebem menos dinheiro.
Nas propostas, Unicamp e Unesp estimam crescimento econômico em 2015 menor que 1,5%. Esse foi o patamar previsto pelo governo estadual na proposta orçamentária enviada à Assembleia Legislativa em setembro. O documento deve ser votado pelos deputados nos próximos dias.
Na prática
Uma das medidas necessárias, de acordo com a Unesp, é controlar gastos de caráter continuado. A reitoria prevê contratar 50 professores e 50 funcionários no ano que vem, menos da metade das contratações previstas entre 2013 e 2014. As vagas abertas por aposentadorias, por enquanto, não terão reposição automática.
O aumento da despesa de custeio terá crescimento abaixo da inflação na Unesp. E os investimentos, como reformas de prédios ou compras de aparelhos, dependerão da disponibilidade de verba própria.
Procurada, a Unicamp não comentou a proposta orçamentária nem detalhou ações para conter gastos. Em seu documento, menciona “austeridade administrativa” e necessidade de “minimizar custos”. O orçamento passará por duas revisões ao longo do ano.
As duas universidades preveem comprometimentos da receita estadual com salários próximos a 90% – o ideal seria abaixo de 85%. As propostas não trazem, porém, reajustes estimados a docentes e técnicos. Caso haja aumento, discutido a partir de maio, o índice pode subir. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
