As universidades estaduais paulistas – USP, Unicamp e Unesp – receberam R$ 475 milhões a menos do que o previsto no orçamento do Estado em 2015. O motivo da diferença é a crise econômica – a principal fonte de receita das três é a cota fixa de 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Dos R$ 9,206 bilhões previstos para 2015, as universidades receberam R$ 8,731 bilhões. Foi o segundo ano consecutivo em que receberam repasse menor do que o estimado. Na soma de 2014 e 2015, o montante é de R$ 824 milhões a menos do que o previsto nos orçamentos dos dois anos, em valores nominais.
Em 2015, a arrecadação de ICMS no Estado caiu 5,3% ante o mesmo período do ano anterior. Os dados pressionam as instituições a cortar ainda mais gastos em 2016, que também tem projeções pessimistas.
Em janeiro, o Estado já revisou para baixo as estimativas de repasses para USP, Unicamp e Unesp em 2016. Segundo esse cenário, as universidades devem receber R$ 233 milhões a menos do que os R$ 9,41 bilhões previstos no orçamento.
A Secretaria de Planejamento informou que os orçamentos de cada ano são elaborados em agosto dos anos anteriores, levando em consideração as informações econômicas da época. Disse também que as projeções não estavam superestimadas.
Acrescentou, em nota, que o Estado trabalha com “precaução” e é “prematuro” dizer que a nova projeção orçamentária apresentada em janeiro afetará os repasses às universidades. Isso porque a “verba prevista para o ano está reservada e preservada” e o governo poderá usá-la a depender do cenário. Além dos repasses, o orçamento das universidades é formado por recursos próprios e verbas federais.
Desequilíbrio
As três universidades disseram que ainda vão avaliar medidas para conter gastos em 2016. Na USP, que vive a pior crise, o comprometimento dos repasses com salários é de 102,2%. Na Unicamp e na Unesp, são de 95,2% e 98,2%.
Para fechar as contas, a USP tem usado sua reserva bancária, cujo saldo não foi informado pela reitoria. Já na Unesp não há mais reserva financeira, que era de R$ 380 milhões no início de 2015.
Desde 2014, as instituições têm cortado gastos em custeio e obras. Também houve restrições para admitir professores e técnicos. Na USP, contratações estão congeladas há dois anos e 1,4 mil técnicos saíram em um plano de demissão voluntária.
Para Renato Pedrosa, especialista em ensino superior da Unicamp, a reposição de docentes deve ser prioritária. “É importante para manter a qualidade da graduação e da pesquisa.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
