A Mineração Usiminas (MUSA) rescindiu o contrato de embarque de minério de ferro firmado em 2011 com o Porto Sudeste, localizado em Itaguaí (RJ). A companhia justificou a decisão pelo atraso no início das operações do terminal e pelo não pagamento das multas decorrentes do descumprimento, calculadas em mais de R$ 600 milhões. O movimento revela as dificuldades das duas empresas, pressionadas pela queda brusca do preço internacional do minério de ferro, por questões societárias e pela desaceleração da economia.
O acordo firmado entre a Usiminas e o Porto Sudeste, à época controlado pela MMX, do empresário Eike Batista, previa o embarque de 3 milhões de toneladas de minério pelo terminal em 2012, atingindo 12 milhões de toneladas em 2015. Os volumes estavam sujeitos à cláusula de “take-or-pay” de 80% sobre cada volume anual contratado, além de multa.
O Porto Sudeste deveria ter entrado em operação em 2012, mas uma série de contratempos, como a crise do império X e a falta de licenças fizeram com que não saísse do papel até hoje. No ano passado, o empreendimento passou a ser controlado pelo Mubadala, fundo soberano de Abu Dabi, e pela Impala, subsidiária da trading holandesa Trafigura. Juntos eles detêm 65% do terminal. A MMX é dona dos outros 35%. A mineradora de Eike deveria usar o porto, mas está em recuperação judicial.
A Usiminas, por sua vez, enfrenta uma briga entre suas principais sócias, a Ternium e a Nippon Steel. Recentemente a empresa anunciou o desligamento temporário de dois altos-fornos, em Cubatão (SP) e Ipatinga (MG), em função do cenário adverso do setor siderúrgico. A derrocada dos preços do minério de ferro jogou por terra os planos de expansão de sua produção da matéria-prima, desenhados levando em conta um preço médio de US$ 80 por tonelada. Hoje o minério é negociado a US$ 60,6 por tonelada.
O grupo Usiminas tem capacidade para produzir 12 milhões de toneladas de minério por ano, mas em 2014 entregou apenas metade disso. Do total produzido, exportou apenas 680 mil toneladas. Em resumo, a empresa dificilmente conseguiria cumprir os volumes de embarque contratados com o Porto Sudeste.
A Usiminas calcula ter R$ 624 milhões em multas a receber pelo atraso das operações do porto, informou a siderúrgica ao Estado. O montante inclui juros e leva em conta o período até 31 de março devendo, portanto, ser atualizado incluindo o segundo trimestre de 2015.
Além das multas, a Usiminas está pleiteando ressarcimento de lucros cessantes e perdas e danos. O processo de arbitragem foi iniciado no fim do ano passado e a expectativa da companhia é que leve de um a dois anos para ter um desfecho.
O Porto Sudeste afirma que entrará com processo de arbitragem para garantir que o contrato com a Usiminas seja cumprido. Segundo os controladores, o porto está pronto, mas depende de autorização da marinha brasileira para fazer o primeiro carregamento. “Com o cenário atual, o porto se tornou um problema. Os projetos das mineradoras estão parados. Está sobrando porto e faltando minério”, diz uma fonte. Em nota, o Porto Sudeste diz que “seus proprietários acreditam no projeto a longo prazo, no qual vêm investindo R$ 4,2 bilhões”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
