Com a volta às aulas no segundo semestre, pais, mães e responsáveis devem ficar atentos aos direitos do consumidor na hora de comprar materiais escolares e contratar serviços de transporte para crianças e adolescentes. O Procon-SP orienta que o planejamento e a pesquisa de preços podem ajudar a evitar gastos desnecessários e problemas durante o período letivo.
Na compra do material escolar, as instituições de ensino podem exigir apenas produtos de uso individual e estritamente pedagógico dos estudantes. A cobrança de itens de uso coletivo, como materiais de escritório, copos descartáveis, produtos de higiene e limpeza, é considerada abusiva.
As escolas também não podem determinar marcas específicas de produtos nem obrigar os responsáveis a realizar as compras em um único estabelecimento comercial indicado pela instituição.
Antes de sair às compras, a recomendação é verificar quais itens da lista já estão disponíveis em casa e ainda podem ser utilizados. A medida ajuda a evitar a aquisição desnecessária de produtos que já fazem parte do material da família.
Outra alternativa é organizar compras coletivas entre grupos de pais e responsáveis. A aquisição de grandes quantidades pode facilitar a negociação de descontos junto aos estabelecimentos comerciais.
Atenção às formas de pagamento
Na hora de comprar, o consumidor deve verificar se existem diferenças de preço de acordo com a forma de pagamento escolhida, como dinheiro, cheque, Pix, cartão de débito ou crédito.
Também é importante observar a segurança e a certificação dos produtos. Itens como apontadores, borrachas, canetas hidrográficas e esferográficas devem apresentar o selo de certificação do Inmetro quando aplicável.
O Procon-SP disponibiliza uma cartilha com informações e orientações para auxiliar os consumidores durante a compra do material escolar.
Transporte escolar exige atenção
Para quem utiliza transporte escolar, a segurança deve ser a principal preocupação antes da contratação do serviço. O Procon-SP orienta que os responsáveis verifiquem se o motorista e o veículo estão devidamente credenciados e passaram pelas vistorias exigidas pelo órgão de trânsito responsável.
A contratação também deve ser formalizada por meio de um contrato escrito, com todas as condições do serviço apresentadas de maneira clara.
Entre as informações que devem ser verificadas estão o valor das mensalidades, inclusive durante o período de férias, os horários previstos para buscar e entregar os estudantes e as regras estabelecidas para eventual cancelamento do serviço.
A orientação é que pais e responsáveis esclareçam todas as condições antes de fechar o contrato e mantenham uma cópia do documento para consultar os direitos e deveres de cada parte durante a prestação do serviço.
Cartilha de Material Escolar: disponível no site do Procon-SP com orientações sobre compras, pesquisa de preços e direitos dos consumidores.
Cartilha de Transporte Escolar: reúne informações para auxiliar pais e responsáveis na contratação segura do serviço.
