Apenas seis parlamentares foram contrários à proposta, enquanto um deles, que é do partido do prefeito, não compareceu para votar.
Veja quem votou contra os aposentados
- Alemão dos Transportes (DC)
- André Alves (Cidadania)
- Biriba (DC)
- Carlinda Tinoco (Republicanos)
- Carlos Veloso (Novo)
- Daniel Alves (DC)
- Daniel Santos (PP)
- Danilo Gomes (Republicanos)
- DR. Laércio Sandes (União)
- Geraldo Celestino (Mobiliza)
- Gilvan Passos (Republicanos)
- Guto Tavares (PDT)
- Joseval Queiroz (PL)
- Junior Caiçara (Novo)
- Karina Soltur (PSD)
- Lamé (PCdoB)
- Lauri Rocha (PSD)
- Leandro Dourado (PMB)
- Luis da Sede (PSD)
- Martello (Republicanos)
- Pastor Adalberto (Mobiliza)
- Rafael Acosta (PSB)
- Rafa Marques (MDB)
- Romildo Santos (PSD)
- Wellinton Bezerra (PRTB)
- Kleber Ribeiro (PL)*
- * Ausente
Quem votou a favor dos aposentados
– Gustavo Mesquita (Republicanos)
– Edmilson Souza (PSOL)
– Fernanda Curti (PT)
– Marcelo Seminaldo (PT)
– Maurício Guti (Mobiliza)
– Rômulo Ornelas (PT)
Com a aprovação do PL de Lucas nesta quarta-feira, em sessões extraordinárias, pelo menos quatro mil aposentados deixarão de ter isenção do IPTU. Até agora, todos que ganhavam até cinco salários mínimos não precisavam pagar o imposto.
Agora, com, Lucas limitará o benefício apenas a quem ganhar até dois salários mínimos, o que significa que quatro mil aposentados de Guarulhos que gozavam de 100% de desconto terão apenas 50% ou 30% de isenção dependendo da faixa de renda. A lei aprovada altera de forma significativa a política de isenção do IPTU para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS em Guarulhos.
Até agora, aposentados que se enquadravam nos critérios legais — renda de até 5 salários mínimos e imóvel dentro do valor permitido — podiam ter isenção de até 100% do IPTU, dependendo da regulamentação vigente e da análise individual.
Esse modelo garantia alívio total do imposto para uma parcela maior da população idosa, especialmente em um cenário de alta do custo de vida e medicamentos.
O que muda com o projeto de Lucas contra os aposentados aprovado pelos vereadores
A partir de janeiro, será desta forma:
- Até 2 salários mínimos:
Isenção de 100% do IPTU
Cerca de 8 mil imóveis
- Acima de 2 até 4 salários mínimos:
Isenção cai para 50%
Aproximadamente 2,5 mil imóveis
- Acima de 4 até 5 salários mínimos:
Isenção reduzida para apenas 30%
Cerca de 1,5 mil imóveis
Quem perde com a mudança
A principal crítica ao projeto é que aposentados que hoje não pagam IPTU passarão a pagar parte do imposto, mesmo vivendo exclusivamente de aposentadoria ou pensão.
A redução mais sensível atinge quem ganha entre 3 e 5 salários mínimos, faixa que deixa de ter isenção integral e passa a arcar com 50% ou até 70% do valor do imposto, dependendo da renda.
Para muitos aposentados, isso representa um novo gasto fixo em um orçamento já comprometido, especialmente com saúde, medicamentos e alimentação.
No anexo de impacto orçamentário, a Prefeitura argumenta que a mudança torna a política “socialmente justa e fiscalmente sustentável”, concentrando a isenção integral apenas nos contribuintes de menor renda.
