O governo do Estado do Rio anunciou, em decreto publicado nesta segunda-feira, 26 o congelamento de R$ 1,2 bilhão dos R$ 4,5 bilhões destinados à Polícia Militar no Orçamento de 2015. Essa situação gerou preocupação entre os profissionais que atuam na área. O próprio secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, afirmou que planos prioritários como a expansão das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) poderiam se tornar inviáveis sem essa receita.
Nesta terça-feira, porém, a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão e o próprio governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) anunciaram que não há corte de verbas, mas sim congelamento. Projetos como a expansão das UPPs estão mantidos, garantiram.
“Vamos avançar nas UPPs: as novas bases começarão a ser construídas em breve, assim como os batalhões de Nova Iguaçu, Itaguaí e Araruama. Vamos trabalhar para que a Secretaria de Segurança e as polícias Civil e Militar possam executar todo o seu orçamento de 2015”, afirmou em nota o governador.
A pasta do Planejamento prevê que pode não conseguir arrecadar cerca de R$ 2,7 bilhões dos R$ 90 bilhões que o Orçamento de 2015 previa. Por isso decidiu congelar uma parte dos recursos, cuja aplicação será reavaliada ao final do primeiro trimestre. Segundo a secretária estadual de Planejamento, Cláudia Uchôa, a manobra fiscal é temporária e não implica necessariamente cortes definitivos.
A possibilidade de congelamento de verbas da Polícia Militar foi identificada pela pasta do Planejamento, entre outras razões, porque 6 mil PMs estão em processo de contratação que ainda exigirá trâmites burocráticos. Enquanto esse procedimento não for concluído, o dinheiro permanecerá congelado. “Mas quando a PM começar a contratar, o dinheiro será liberado”, afirmou Cláudia.
Segundo ela, no cenário mais pessimista, a redução das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos royalties do petróleo vai impedir o Estado de investir R$ 2,7 bilhões. Desse valor, aproximadamente R$ 1,5 bilhão já foram cortados em decreto do governador Pezão que determinou a revisão de contratos firmados pelo Estado, com redução de 20% dos gastos, e a redução de gratificações em 35%.
Para compensar os R$ 1,2 bilhão que faltariam para, no pior cenário, chegar aos R$ 2,7 bilhões, o Estado estuda outras medidas como o processo de concessão das linhas de transporte intermunicipal e a redução do uso de imóveis alugados. Hoje o Estado gasta R$ 80 milhões por ano com aluguéis.
Bala perdida
Na noite de segunda-feira foi registrado o 15º caso de bala perdida na Região Metropolitana do Rio desde o dia 17. O adolescente Rafael Sales Silva, de 16 anos, foi atingido nas costas enquanto soltava pipa perto de casa, no Complexo do Alemão (zona norte). Ele foi operado e não corre risco de morte.
