Apesar do barulho feito pela oposição dentro e fora do plenário, foi do “ninho tucano” que surgiram os dois maiores empecilhos ao projeto de privatizações do prefeito João Doria (PSDB) na Câmara Municipal de São Paulo.
É da vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que foi secretária de Direitos Humanos na gestão Doria até maio, a autoria do projeto que pede a realização de um plebiscito para submeter as propostas de privatização, como do Complexo do Anhembi e do Autódromo de Interlagos, à aprovação da população, nas urnas.
A consulta popular foi uma das reivindicações dos manifestantes ligados a partidos de esquerda como PT e PSOL que ocuparam por dois dias o plenário da Câmara na semana passada. A gestão Doria é contra o plebiscito e defende que os paulistanos já aprovaram o plano de desestatização ao elegê-lo em primeiro turno com 53% dos votos válidos.
“Ele (Doria) teve um votação histórica, mas tem uma parte da população que votou em outros candidatos, em branco, nulo ou se absteve. Ele não governa só para quem é simpático a ele, governa para toda a população”, argumenta Patrícia. Doria teve 3 milhões de votos, contra 5,7 milhões de pessoas que escolheram outro candidato ou ninguém.
Segundo ela, o plebiscito seria uma forma de dar mais transparência à população sobre quais e como os equipamentos públicos serão vendidos, como o projeto que prevê a alienação de mais de mil imóveis da Prefeitura. “A gente não tem informação de quais serão os patrimônios das cidade que serão alienados. Isso precisa ser revelado e submetido ao crivo da população”.
Nesta segunda, durante a reunião de líderes, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), ouviu um dos manifestantes que ocupou o plenário na semana passada, mas disse que ainda não há consenso entre os vereadores. “É o início de uma discussão. Vamos continuar o debate com os líderes ainda não há consenso ainda”. A tendência é que a iniciativa não avance.
No ano passado, a Câmara chegou a aprovar um projeto que obrigaria a Prefeitura a realizar plebiscito antes de executar grandes obras, como corredores de ônibus e hospitais, mas a proposta foi vetada pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT).
Outro “fogo amigo” contra as ambições legislativas de Doria veio do tucano Mario Covas Neto, presidente do diretório municipal do PSDB. Ele entrou com mandado de segurança na Justiça pedindo a anulação da aprovação do pacote de concessões do prefeito, ocorrida em primeira votação em julho, alegando ilegalidade na tramitação do projeto.
Como a proposta, que prevê a concessão de parques, mercados e do bilhete único, estava demorando para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Covas Neto, Milton Leite convocou um congresso de comissões (reunião de colegiados para acelerar a votação) para garantir a aprovação antes do recesso de julho, irritando Covas.
“Minha briga não é com governo, é contra o presidente da Casa (Milton Leite). Na ânsia de mostrar serviço para o prefeito, ele atropelou o regimento. Não se pode fazer congresso sem passar anteriormente pela CCJ”, disse Covas Neto. O mandado de segurança ainda não foi julgado.
Covas Neto tentou se eleger presidente da Câmara em janeiro deste ano, mas foi derrotado por Milton Leite, que contou com o apoio informal de Doria. Em junho, o filho do ex-governador Mario Covas, morto em 2001, gravou um vídeo criticando Doria e alguns secretários porque nenhum prefeito regional compareceu a uma reunião do partido convocada por ele.
Em nota, a assessoria do presidente da Câmara informou que ele “está absolutamente tranquilo quanto à legalidade na aprovação” do projeto de concessões em primeiro turno. “Há anos, diferentes presidentes do Legislativo paulistano entendem que projetos de lei podem ser aprovados passando por congressos de comissões”, afirmou.
O líder do governo na Câmara, Aurélio Nomura (PSDB), afirmou que as ações dos colegas de bancada no Legislativo desagradam, mas não vão atrapalhar os planos da gestão Doria de aprovar ainda este ano a maior parte do plano de desestatizações, como pacote de concessões, a concessão do Pacaembu, a venda de imóveis e do Complexo do Anhembi.
“O partido é democrático, entendo a postura de cada um. Não somos nós que vamos censurar, até que possa criar um clima completamente desfavorável a ponto de comprometer o programa de governo. Todos nós do PSDB fomos eleitos dentro da plataforma do prefeito João Doria, cuja proposta principal é a desestatização”, disse o líder Nomura.
