A EDP informou que cerca de 95,4 mil famílias de Guarulhos podem ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não recebem o benefício por problemas cadastrais relacionados à titularidade da conta de luz.
Segundo levantamento da distribuidora, muitas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não foram incluídas automaticamente no programa porque a instalação elétrica da residência não está vinculada a um integrante cadastrado no benefício social.
Atualmente, 96,4 mil famílias já recebem a Tarifa Social em Guarulhos, número que representa 13,4% dos beneficiados em todo o estado de São Paulo.
O programa garante isenção da cobrança da tarifa de energia para consumo mensal de até 80 kWh. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o cliente paga apenas pela diferença excedente.
De acordo com a EDP, a inclusão no benefício ocorre automaticamente por meio do cruzamento de dados entre as distribuidoras e o Ministério do Desenvolvimento Social, sem necessidade de solicitação, desde que o cadastro esteja atualizado corretamente.
A empresa orienta que famílias que atendam aos critérios, mas ainda não recebam o desconto, atualizem o CadÚnico no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e verifiquem se a conta de energia está em nome de um integrante da família cadastrada. Caso contrário, é necessário solicitar a troca de titularidade junto à distribuidora.
Quem tem direito à Tarifa Social
Podem receber o benefício famílias que atendam aos seguintes critérios:
- renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- famílias indígenas e quilombolas;
- inscrição ativa e atualizada no CadÚnico;
- famílias com renda de até três salários mínimos que tenham pessoas com deficiência ou doenças que exijam uso contínuo de aparelhos elétricos para tratamento.
A EDP também esclareceu que outros valores cobrados na conta de energia continuam sendo aplicados normalmente, como Contribuição de Iluminação Pública (CIP), impostos estaduais e federais e serviços adicionais contratados.
Como solicitar ou verificar o benefício
Os consumidores podem buscar atendimento pelos canais oficiais da EDP:
- Site: Tarifa Social EDP
- Aplicativo EDP Online;
- WhatsApp: (11) 93465-2888;
- Central de Atendimento: 0800 721 0123.
