Os indicadores de qualidade do fornecimento de energia elétrica atingiram os melhores níveis já registrados no Brasil em 2020. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgados nesta segunda-feira, 15, o serviço de eletricidade permaneceu disponível por em, em média, 99,869% do tempo aos consumidores brasileiros no ano passado.
Os dados consideram os indicadores de duração (DEC) e frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de eletricidade, que são estabelecidos pela agência reguladora.
O DEC indica o número de horas em média que o consumidor fica sem energia durante um período. Já o FEC indica quantas vezes, em média, houve uma interrupção do serviço na unidade consumidora.
Em 2020, os consumidores ficaram, em média, 11,50 horas sem energia – redução de 10,51% em relação a 2019, quando registrou-se 12,85 horas em média.
Foi a primeira vez que o indicador ficou abaixo do limite estabelecido pela Aneel nos últimos dez anos. A frequência das interrupções também registrou redução, de 6,69 no em 2019 para 6,03 em média por consumidor no ano passado.
Em nota, a Aneel afirmou que os resultados deve-se às "novas regras de qualidade do fornecimento nos contratos de concessão das distribuidoras, adoção de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam mau desempenho, compensações financeiras aos consumidores, fiscalizações da agência e definição de limites de interrupção descrentes para as concessionárias".
Segundo a agência, as compensações pagas aos consumidores pelas falhas no fornecimento do serviço somaram R$ 630,93 milhões em 2020.
O órgão ainda ressaltou que estabeleceu restrição à distribuição de dividendos e juros aos acionistas em caso de violação dos limites estabelecidos para interrupções por dois anos consecutivos ou por três vezes em cinco anos.
