Desenvolvimento Econômico abre série de audiências públicas para Orçamento 2012

Começa nesta terça-feira a série de audiências públicas na Câmara Municipal para discutir o orçamento da cidade para o ano que vem. Os responsáveis por cada pasta deverão explicar aos vereadores como serão gastos os R$ 3,092 bilhões previstos para 2012.

Ao todo serão 30 audiências, iniciando pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos de Almeida, que tem como principal função planejar, executar e avaliar as políticas públicas voltadas a promover o desenvolvimento do município por meio do fomento de atividades econômicas e sociais nas áreas da indústria, comércio, serviços e turismo.

Cabe à pasta, ainda, realizar ações, projetos e programas de crescimento econômico sustentável que interfiram na melhoria da qualidade de vida da população; estimular a competitividade do mercado local e seu entorno; capacitar e orientar empresários/empreendedores, que apóiem a manutenção e expansão das empresas sediadas no município e incentivem a implantação de novas empresas; estimular os arranjos produtivos entre pequenos e microempresários.

A última, no dia 7 de novembro, será a Coordenadoria de Relações Federativas, representada por Roseli de Fátima Ferreira, que tem como objetivo garantir transparência e práticas de boa gestão às ações conjuntas entre Governo Municipal e Federal.

Neste ano, a Comissão Especial constituída para analisar o orçamento e emitir o parecer é presidida pelo vereador Gileno (PSL). De acordo com o calendário, os vereadores têm até o dia 18 de novembro para apresentar emendas ao orçamento.

Terça-Feira, 25
9h Secretaria de Desenvolvimento Econômico
10h Secretaria de Assuntos Jurídicos
11h Secretaria de Comunicação
 
Quarta-Feira, 26
9h Secretaria de Trabalho
10h Coord. de Assuntos Aeroportuários
11h Coord. de Política para as Mulheres
12h Coord. da Igualdade Racial

Quinta-Feira, 3/11
09h SAAE
10h Secretaria de Obras
11h Secretaria do Governo Municipal (Coordenadoria da Juventude e de Políticas para pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida)

Sexta-Feira, 4
09h Secretaria de Administração e Modernização
10h Secretaria do Meio Ambiente
11h Secretaria do Desenvolvimento Urbano
14h Proguaru
15h Secretaria de Transportes e Trânsito
16h Câmara Municipal de Guarulhos

Vereadores pretendem limpar a pauta na sessão desta terça

Após um início de semestre ocioso na Câmara Municipal, o presidente Eduardo Soltur (PSD) convocou sessões extraordinárias para hoje até que todos os itens sejam votados e deliberados.

Para o Grande Expediente foram 69 itens pautados, sendo 44 requerimentos, 20 projetos de lei, 4 decretos legislativos e 1 de resolução. Entre eles, os projetos do Executivo que instituem o cartão Bilhetinho Único no sistema de transporte; do vereador Vitor da Farmácia (PSDB) que solicita a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso – teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais do Município; e do vereador Gileno (PSL) que solicita a proibição de fogos de artifícios nos estádios de futebol, ginásios de esportes e estabelecimentos congêneres.

Para Ordem do Dia, foram 11 itens pautados, como a primeira discussão dos projetos de Edmilson Souza (PT) que proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na composição das refeições fornecidas aos alunos da rede municipal; Auriel Brito (PT) que obriga a Prefeitura a informar anualmente aos proprietários de imóveis com atraso no pagamento do ISPPTU, os valores atualizados de seus débitos; Wagner Freitas (PP) que cria o Programa de Prevenção, Controle e Combate da Obesidade Infantil no Município de Guarulhos.