As comissões técnicas permanentes da Câmara Municipal de Guarulhos iniciam as atividades da Legislatura 2013-2016 nesta quinta-feira (14). Ao todo são 19 comissões, compostas por parlamentares, que objetivam proceder a estudos, emitir pareceres sobre projetos de lei, investigar e representar o Legislativo.
De modo geral, as reuniões regulares serão realizadas a partir do mês de fevereiro. No dia 30 de janeiro, porém, a Comissão de Obras e Serviços Públicos teve a primeira reunião excepcional para deliberar questões pertinentes à segurança de casas noturnas.
Cada comissão é composta por três membros, com exceção da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, com sete vereadores. Compete às comissões, entre outras atribuições, elaborar pareceres aos projetos que lhes forem distribuídos, redirecionando-os a serem votados no Plenário; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e acompanhar programas de obras e planos de desenvolvimentos.
Veja a formação das Comissões e, abaixo, alguns horários confirmados das reuniões:
Justiça e Redação
(às terças, 9h30)
Finanças e Orçamento
(às terças, 12h)
Higiene e Saúde Pública
(às quintas, 12h30)
Esporte, Lazer e Turismo
(a definir)
Educação e Cultura
(às quintas, 11h)
Administração e Funcionalismo Público
(às terças 8h)
Obras e Serviços Públicos(a definir)
Trânsito e Transportes
(às terças, 13h)
Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Habitação e Assistência Social
(às quintas, 10h)
Ética e Decoro Parlamentar
(Reunião apenas quando for acionada)
Legislação Participativa(a definir)
Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico
(às quintas, 13h)
Defesa do Meio Ambiente e da Qualidade de Vida
(às terças, 13h)
Segurança Pública
(a definir)
Defesa dos direitos da mulher
(a definir)
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
(às terças, 10h)
Defesa dos direitos do consumidor
(às terças, 12h30)
Juvntude
(às terças, 13h30)
Defesa da Igualdade Racial
(a definir)
