No início deste ano legislativo, a Câmara Municipal de Guarulhos reorganizou as Comissões Técnicas Permanentes. Durante a sessão desta quinta-feira (6), foram anunciadas as novas composições, já que no fim do ano passado foi aprovada a Resolução 424 do Regimento Interno (RI) que reduziu de 19 para 15 o número de comissões.
A resolução definiu a fusão de temas correlatos, assim deixaram de existir comissões da Juventude, Defesa da Igualdade Racial, Legislação Participativa e Esporte, Lazer e Turismo. Os temas não deixarão de ser analisados tecnicamente, apenas foram incorporados por outras áreas.
A Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente fundiu-se com a Comissão da Juventude e será composta por Élmer Japonês (PSDC/ presidente), Daniel Soares (DEM/ secretário) e Guti (PV/ membro).
A Comissão de Defesa Igualdade Racial passa a atuar junto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Habitação e Assistência Social, passando a ser presidida por Marcelo Seminaldo (PT), e tendo como secretário Élmer Japonês (PSDC) e Gilvan Passos (PSDB), como membro.
A Comissão de Esporte, Lazer e Turismo integra-se à Comissão de Educação e Cultura e terá como membros os vereadores: Rômulo Ornelas (PT/ presidente), Gilvan Passos (PSDB/ secretário) e Prof. Jesus (PDT/ membro).
A Comissão de Legislação Participativa uniu-se à Comissão de Constituição e Justiça, que segue com a mesma formação anterior: Paulo Sergio Rodrigues Alves (PR/ presidente), Lamé (PTdoB/ secretário) e Marcelo Seminaldo (PT/ membro). As demais Comissões Permanentes continuam com a mesma formação do ano legislativo passado.
Confira abaixo como ficaram as Comissões Técnicas da Câmara de Guarulhos após a fusão:
· Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Juventude
· Meio Ambiente
· Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Habitação e Assistência Social, Igualdade Racial
· Defesa dos Direitos do Consumidor
· Segurança Pública
· Defesa dos Direitos da Mulher
· Trânsito e Transportes
· Educação e Cultura Esporte, Lazer e Turismo
· Constituição e Justiça e Legislação Participativa
· Obras e Serviços Públicos
· Administração e Funcionalismo Público
· Finanças e Orçamento
· Higiene e Saúde Pública
· Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico
· Ética e Decoro Parlamentar
